Browsing by Author VANESSA LUZ

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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2021-01-15Portaria DIREX nº 18, de 14 de janeiro de 2021Define as atribuições da Comissão de apoio do Curso de Formação Profissional designada por meio da Portaria DIREX nº 52, de 20 de março de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria Executiva; VANESSA LUZ
2022-01-03Portaria nº 1/2021/DIREX/DEPENTorna sem efeito o item 11.7 do Edital nº 1, publicado no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 17 de fevereiro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; VANESSA LUZ
2021-11-25Portaria nº 434, de 24 de novembro de 2021Dispõe sobre as instâncias decisórias nos processos administrativos relativos às matérias de competência da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria Executiva; VANESSA LUZ
2021-12-02Resolução nº 20, de 4 de novembro de 2021Revoga as Resoluções nº 3, de 25 de abril de 1995; nº 1, de 7 de abril de 1998; e nº 5, de 9 de maio de 2006.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; VANESSA LUZ; MÁRCIO SCHIEFLER FONTES