Browsing by Author Lyra, José Francisco Dias da Costa.

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 2 of 2
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2020-09Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgadorEste trabalho discorre sobre a teoria da pena proporcional à gravidade do fato, teoria esta que se insere no processo judicial de individualização da sanção penal. Tem como objetivo reduzir a ampla margem de liberdade que os juízes gozam em relevante fase, que limita, sobremaneira, o direito fundamental do sentenciado, que, não raro, professam suas próprias políticas criminais e ideologias securitárias. Ora, argumentos de política criminal devem ser filtrados pelo sistema legal, sob pena de se reificar o acusado, isto é, coisificá-lo no afã de combater a criminalidade. Com tal usual prática, viola-se a dignidade da pessoa humana e a liberdade do sentenciado, pois esse possui um direito fundamental de ser tratado com justiça e sofrer uma sanção penal proporcional à gravidade do fato praticado, isto é, de não sofrer castigos imoderados. Para tal objetivo, parte-se do conceito deontológico da culpabilidade e sua atuação na concreção da pena. Em seguida, o estudo se dedicará à teoria da pena proporcional à gravidade do fato, verificando a sua contribuição ao estabelecer que a pena deve atentar a conduta do réu e os danos causados à vítima.Lyra, José Francisco Dias da Costa.
2020-11A reificação como patologia social da sociedade moderna e o atuarismo criminológico : uma análise crítica a partir da criminologia do reconhecimentoEste estudo analisa o fenômeno da reificação como uma patologia da sociedade moderna, que se caracteriza como uma espécie de distorção da razão causada por imperativos mercadológicos, os quais, no estágio atual, não somente dominam o mercado, senão também penetram na subjetividade e nas relações pessoais. A subjetividade, sob orientação mercantilista, é encarada como uma mercadoria, uma coisa que pode ser comercializada, não sendo mais reconhecida na sua potência vital. Será demonstrado que tal distorção da razão (a reificação) se expressa em um pensamento social indolente e descomprometido com relação ao outro, constituindo-se em uma patologia social que, além de impedir a autorrealização do sujeito, penetra no direito, imprimindo-lhe uma racionalidade econômica. Sob tal orientação, o direito é desfigurado a uma mera forma de calcular meios e fins, gerando uma desumanização. Por fim, o trabalho pretende iluminar o fenômeno criminológico a partir da teoria do reconhecimento, a fim de analisar criticamente o pensamento criminológico atuarial que consolida o processo de reificação no âmbito do controle penal.Lyra, José Francisco Dias da Costa.; Nunes, Péricles Sthehmann.