Linha do Tempo

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2022-08-15Portaria MJSP nº 139, de 12 de agosto de 2022Estabelece os percentuais de rateio de recursos transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Fundos Estaduais e Distrital, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2022, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-15Portaria MJSP nº 148, de 11 de agosto de 2022Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Polícia Federal (PF), na Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-11Portaria FUNAI nº 550, de 8 de agosto de 2022Declara a revogação de atos normativos que especifica no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-08-11Portaria FUNAI nº 549, de 5 de agosto de 2022Altera a Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-08-10Portaria FUNAI nº 548, de 4 de agosto de 2022Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-08-10Portaria FUNAI nº 547, de 3 de agosto de 2022Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-08-10Resolução nº 15, de 1º de agosto de 2022Define as metas globais do 13° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, compreendido entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, conforme definido na Portaria nº 559/PRES, de 29/6/2016, na forma do Anexo I desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-08-10Portaria CADE nº 259, de 4 de julho de 2022Institui o Prêmio InovaCade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-08-09Portaria MJSP nº 137, de 8 de agosto de 2022Altera a Portaria MJSP nº 431, de 15 de abril de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-09Portaria MJSP nº 144, de 8 de agosto de 2022Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-09Portaria MJSP nº 143, de 8 de agosto de 2022Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos termos da Decisão nº 228/2022, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08755.000894/2020-79.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-09Resolução CGE nº 22, de 8 de agosto de 2022Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 e o Anexo I da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, respectivamente.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-09Portaria SEOPI/MJSP nº 25, de 9 de agosto de 2022Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico no âmbito da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que seja construída uma metodologia de identificação e qualificação de organizações criminosas, e dos seus membros, que preceda e oriente a sua inclusão no sistema ORCRIM.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO
2022-08-08Resolução CGE nº 18, de 5 de agosto de 2022Aprova a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para o Teletrabalho, Trabalho Remoto e Acessos Externos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 19, de 5 de agosto de 2022Ficam aprovadas as regras gerais de funcionamento das Câmaras Nacionais constituídas com fundamento na Portaria nº 54, de 22 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 20, de 5 de agosto de 2022Constitui a Câmara Nacional de Migrações, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 21, de 5 de agosto de 2022Fica constituída a Câmara Nacional Contra a Corrupção, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-05Resolução nº 14, de 30 de junho de 2022Aprova a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência de fatores externos à FUNAI, principalmente no atinente aos atrasos e mudanças de planejamento na aquisição das cestas de alimentos prevista no plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-08-05Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 5 de agosto de 2022Institui o Treinamento em Rotinas e Procedimentos Operacionais do Sistema Penitenciário Federal/TRPOSPF - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN VirtualBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-08-05Portaria SENAJUS/MJSP nº 51, de 2 de agosto de 2022Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 49, de 19 de julho de 2022, que subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; BRUNO ANDRADE COSTA