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Browsing by Subject Gabinete do Ministro (GM)

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2022-11-18Instrução normativa nº 1, de 17 de novembro de 2022Revoga a Instrução Normativa MJ nº 1, de 26 de fevereiro de 2010.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-18Portaria MJSP nº 224, de 17 de novembro de 2022Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o art. 12 da Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-12-30Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 35, de 29 de dezembro de 2022Revoga a Portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO; CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
2021-07-28Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-15Portaria MJSP nº 139, de 12 de agosto de 2022Estabelece os percentuais de rateio de recursos transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Fundos Estaduais e Distrital, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2022, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-08-15Portaria MJSP nº 148, de 11 de agosto de 2022Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Polícia Federal (PF), na Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-04Portaria MJSP nº 201, de 3 de novembro de 2022Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, que regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 3º da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-04Portaria MJSP nº 207, de 3 de novembro de 2022Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Isaac RozembergBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-23Portaria MJSP nº 209, de 21 de novembro 2022Estabelece competências para órgãos específicos singulares da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-09Portaria MJSP nº 210, de 8 de novembro de 2022Aprova o limite de tolerância ao risco de que trata o art. 3º da Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022, definido com fundamento na metodologia apresentada na justificação técnica em anexo.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-04Portaria MJSP nº 214, de 3 de novembro de 2022Conceder a Medalha Mérito da Força Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-11-25Portaria MJSP nº 218, de 24 de novembro de 2022Aprova o Plano de Dados Abertos do Arquivo Nacional para o biênio 2022/2024.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-23Portaria MJSP nº 223, de 21 de novembro de 2022Altera a Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-24Portaria MJSP nº 228, de 23 de novembro de 2022Autorizar a EARTHWORM FOUNDATION, organização estrangeira com sede em Nyon - Suíça, a atuar no Brasil.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-18Portaria MJSP nº 229, de 17 de novembro de 2022Delega a competência para autorizar a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-11-23Portaria MJSP nº 231, de 22 de novembro de 2022Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o biênio 2022/2024.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-12-30Portaria MJSP nº 255, de 27 de dezembro de 2022Altera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2023-01-16Portaria MJSP nº 280, de 12 de janeiro de 2023Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-16Portaria MJSP nº 305, de 14 de fevereiro de 2023Altera os Anexos VI, VII e XIX da Portaria MJSP nº 288, de 23 de janeiro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-07-24Portaria MJSP nº 427, de 21 de julho de 2023Dispõe sobre a expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis - GISEs e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado - FICCO s.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
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