Browsing by Subject Identidade funcional

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2023-07-25Portaria MJSP nº 429, de 21 de julho de 2023Dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional para os bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-09-05Portaria MJSP nº 460, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre a padronização do documento de identidade funcional para os servidores de carreira dos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-09-05Portaria MJSP nº 461, de 31 de agosto de 2023Dispõe sobre a padronização do documento de identidade funcional para os policiais militares dos Estados e do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2020-11-16Portaria nº 1.213, de 12 de novembro de 2020Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-08-31Portaria nº 480, de 27 de agosto de 2020Estabelece a padronização do documento de identidade funcional para os bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-08-31Portaria nº 481, de 27 de agosto de 2020Estabelece a padronização do documento de identidade funcional para os policiais militares dos Estados e do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-08-31Portaria nº 482, de 27 de agosto de 2020Estabelece a padronização do documento de identidade funcional para os Peritos Oficiais de Natureza Criminal dos Estados e do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-08-21Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto ao art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA