Browsing by Subject Idosos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2017 | Os Direitos Humanos e os Tipos de Crimes Perpetrados Contra a População Idosa: análise tipológica da violência em Cuiabá/MT | Este trabalho tem como mote principal abordar a temática da violência contra os idosos à luz dos direitos humanos e a predominância do tipo biológico dentre os crimes praticados. O interesse por este tema surgiu através da experiência vivenciada no cotidiano do exercício da profissão de policial civil, junto à Secretária de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. | Figueiredo, Maristela de |
| 2023-05-17 | Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023 | Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos. | Brasil. Presidência da República; Gabinete do Ministro; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; FLÁVIO DINO; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; MARIA HELENA GUAREZI |