Browsing by Subject Tecnologia da informação e da comunicação
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2021-01 | Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas | Este artigo analisa os principais desafios tributários na regulamentação da Internet das Coisas, a fim de delimitar parâmetros para obtenção de segurança jurídica sobre o assunto, proporcionando o desenvolvimento do setor. Inicia-se o estudo discorrendo sobre a evolução da tecnologia até a Internet das Coisas, trazendo à baila conceitos básicos para a compreensão da temática, além da ambientação quanto ao Plano Nacional elaborado pelo governo brasileiro e à Consulta Pública realizada pela Anatel. Com isso, torna-se possível identificar o tributo incidente sobre a aplicação, diante da análise da classificação do serviço, analisando, ainda, a subjetividade com relação à parcela de cada serviço. Por fim, discorrer-se-á sobre a carga tributária incidente sobre o ecossistema da Internet das Coisas, expondo as possíveis soluções para a problemática. | Carmo, Eduarda Erbiste do. |
1985 | O disciplinamento pela SEI | Informática jurídica. | Brízida, Joubert de Oliveira. |
2017 | Guia de instalação e configuração archivematica / AtoM | O principal objetivo é contribuir com a área de TI e a comunidade arquivística, no que tange ao uso de repositórios seguros e confiáveis conforme as exigências do Conselho Nacional de Arquivo(Conarq) .Este guia abrange as principais funções para instalar e configurar o repositório, a fim de apoiar os usuários, sejam os setores de Arquivologia ou de TI, a utilizar o Archivematica. | - |
2016 | Guia do usuário archivematica | Apresenta um guia de usuário para o sistema Archivematica. Este guia abrange as principais funcionalidades ofertadas por essa ferramenta, a fim de apoiar os usuários, sejam os setores de Arquivo ou Instituições Arquivísticas, ou os setores de Tecnologia da Informação (TI) a executar as suas tarefas utilizando o Archivematica. | - |
2018-11-23 | Portaria nº 662, de 22 de novembro de 2018 | Institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCTIC, no âmbito do Ministério da Segurança Pública - MSP. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA |
2021-01 | A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital | O estudo analisa as consequências da submissão dos consumidores às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) à luz da obra francesa de Étienne de La Boétie, nomeada de Servidão Voluntária. A hipótese é a de ressignificação do conceito histórico diante da imersão tecnológica consumerista atual, em que os “servidores” do conteúdo são os próprios internautas, que fornecem seus dados de modo voluntário e ininterrupto, sujeitando-se a uma condução comportamental realizada pela tecnologia. A vigilância digital, monetização de dados e as perspectivas de proteção de dados no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também são temas abordados no trabalho, que conclui que a servidão voluntária moderna importa violação da liberdade de expressão, acesso democrático às redes e à informação. O método de abordagem é dedutivo, associado à pesquisa bibliográfica. | Siqueira, Oniye Nashara.; Simão Filho, Adalberto. |