Browsing by Subject Bahia
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2017 | A Guarda Civil Municipal de Salvador e sua Atuação no Trânsito: um estudo de caso sobre a Constitucionalidade e a efetividade desta ação | O escrito proferido nesta monografia tem como foco precípuo uma abordagem sucinta, porém qualitativa acerca da Segurança da Pública nacional, centrada especificamente neste caso sobre a Guarda Civil Municipal do Salvador (GCMS) e sua atuação legal no trânsito local. É importante ressaltar que do ponto de vista Jurídico-Legal a GCMS, bem como toda e qualquer Guarda Civil Municipal (GCM) nacional estão integralmente condicionadas a LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, também apreciada como Estatuto Geral das Guardas Municipais. | Siqueira, Bruno Muniz |
2017 | Hierarquia, Disciplina e Cidadania: elementos reformadores e conservadores na formação de soldados da PMBA | O presente trabalho busca analisar o processo de formação dos policiais militares do estado da Bahia. Trata-se de uma abordagem à luz da formação dos profissionais de segurança pública realizado pela PMBA em comparação ao recomendado pela Matriz Curricular Nacional (MCN), criada e disponibilizada pala SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica).A MCN faz parte de um leque de estratégias do governo federal para sistematizar um ensino policial comum no Brasil, uniformizando conhecimentos apresentados nas academias de policia estaduais. | Ferreira, Paulo Vinícius dos Santos |
2017 | A Implementação do Sistema KOBAN nas Bases Comunitárias de Segurança em Salvador: oportunidades e constrangimentos | Este trabalho busca identificar os elementos que sinalizam a existência de estágios diferenciados na implantação do Sistema Koban nas Bases Comunitárias de Segurança da Polícia Militar da Bahia, na cidade de Salvador. O Programa Pacto pela Vida, política pública de segurança transversal, integrada e pactuada com a sociedade, estabelece que as BCS devem ser um ponto de gerenciamento da operacionalidade, com a participação e a interação da comunidade local, sendo eleita pela incidência de altos índices criminais, delimitada para a potencialização das ações policiais, sociais, preventivas e reativas. | Oliveira, Rafael Bitencourt |
2017 | A Importância da Educação à Distância na Qualificação dos Policiais Militares Rodoviários na Bahia | Este trabalho tem como principal objetivo, retratar a importância dos cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD) ofertados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para a qualificação dos policiais militares rodoviários da Bahia, consequentemente a efetiva qualidade da prestação de serviço destes policiais, e como esta modalidade de ensino promove a segurança pública. | Santos Júnior, Charles Sacramento dos |
2017 | Infraestrutura Urbana e a Incidência Criminal | A percepção sobre a infraestrutura urbana e a incidência criminal em determinada comunidade não devem ser vistas meramente como algo estanque ou como um mero dado estatístico, mas como reflexo de um longo processo de interação entre a comunidade em si e os entes governamentais. Desta sorte, foi-se remontado o panorama socioeconômico e cultural de quatro comunidades da cidade de Salvador, quando das suas origens, desenvolvimento da infraestrutura urbana e da incidência criminal, a saber os bairros da Boca do Rio, Imbuí, Pituba e Nordeste de Amaralina. | Silva Júnior, Nelson Gomes da |
2017 | Inovação Comunicativa na CIPRv/Itabuna: uma análise da percepção de Policiais de Rádio Patrulha sobre a utilização do whatsapp no serviço operacional | Atualmente, as redes sociais vêm se tornando cada vez mais populares e são capazes de atingir um número considerável de pessoas num piscar de olhos. Dentre elas, a mais popular no Brasil além do Facebook é o WhatsApp, que disponibiliza um serviço multimídia, pra quem tem smartphones. Este por sua vez, tem se mostrado um aliado para o processo de comunicação dentro da corporação se tornando uma alternativa eficiente no combate ao crime. | Pires e Silva, Ana Paula |
2017 | Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil: revisão da literatura entre 2005-2015 | O presente trabalho analisou a implementação das medidas socioeducativas de privação de liberdade como meio de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Analisou também a evolução histórica e jurídica das medidas tomadas junto aos menores antes do ECA e descreveu o contexto social em que estão inseridas as medidas socioeducativas, bem como a participação do poder público e da sociedade na sua implementação. A concepção defendida é de que toda medida socioeducativa é para reintegrar o jovem na família, na comunidade e na sociedade, independente do ato infracional cometido. | Cerqueira, Sheilla Liliane Pinho de |
2017 | Notas Investigativas Sobre Execução da Medida Socioeducativa de Internação na Cidade de Salvador, pela FUNDAC - Bahia | A investigação teve como objetivo geral compreender a execução da medida socioeducativa de internação prevista no ECA e orientada pelas diretrizes do SINASE, especificamente sua dinâmica à cargo da Fundac-Bahia, especialmente na cidade do Salvador. De abordagem qualitativa, a técnica privilegiada foi a revisão bibliográfica, de tal modo, o presente trabalho foi construído a partir de pesquisas bibliográficas acerca do tema, com o foco na medida socioeducativa de internação, suas nuances e peculiaridade, por ser considerada uma medida de última instância, devendo ser aplicada nas situações em que outra medida não possa ser usada. | Oliveira, Gilnar Couto de |
2016 | Parceria da Concessionária VIABAHIA com a PRF-BA na Rodovia BR-324 no Combate à Violência no Trânsito | A presente monografia tem como objetivo analisar os efeitos da presença da concessionária VIABAHIA na administração da rodovia federal BR-324 e de que maneira essa parceria com a União impactou no número e no tipo de acidentes no trecho em estudo (ligação entre as cidades de Salvador e Feira de Santana, na Bahia), bem como verificar se houve reflexos na reestruturação tecnológica da Polícia Rodoviária Federal (PRF). | Souza, Ricardo dos Santos |
2017 | As Percepções do "Servir e Proteger": uma análise na turma de soldados PMBA 2008.5 | Este trabalho versa sobre percepções do dever de servir e proteger a sociedade, expressas pelos policiais militares integrantes da Turma de Soldados PMBA 2008.5. Estudamos sobre a criação da Instituição de segurança pública em questão, seu processo de modernização e também o processo de formação dos seus integrantes, sobretudo no que se refere à introjecção do ethos policial-militar. | Espirito Santo, Devisson de Jesus do |
2016 | Percepções Sobre Abordagens Policiais: uma análise sob a ótica de camadas econômicas distintas | O presente trabalho foi realizado pela necessidade de se investigar como vem sendo realizada as abordagens policiais em áreas geograficamente e economicamente distintas na sociedade, bem como as características que envolvem o modus operandi da polícia em determinadas localidades, com o fito de entender eventuais problemas decorrentes da conduta dos agentes públicos. Para isso, houve a delimitação da pesquisa, para melhor análise dos resultados, realizando um recorte de profissional – sendo pesquisados policiais militares – espacial – realizando entrevistas com moradores do bairro nobre Rio Vermelho, na cidade de Salvador - Bahia e com moradores de bairros periféricos no entorno do Rio Vermelho. | Owadokun, Leonardo Seyin Santos |
2017 | Polícia Municipal: abusos de autoridade praticados no exercício da função de Guarda Civil do Município de Salvador | O presente trabalho tem por escopo identificar os limites da atuação da Guarda Civil Municipal de Salvador. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica e pesquisa documental, com especial atenção à produção técnico-normativa do Estado, tais como legislação, atos normativos e jurisprudência. Tendo em vista o aumento de importância que as guardas civis têm ganhado no contexto da segurança pública no Brasil atual, enfatiza-se a importância de sua regulamentação, da delimitação de competências e da apuração abusos de autoridade que eventualmente venham a ser apurados. | Nascimento, Sivaldo Oliveira do |
2014-07-31 | Portaria nº 1.282, de 30 de julho de 2014 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2012-08-30 | Portaria nº 1.884, de 29 de agosto de 2012 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-09-03 | Portaria nº 2.903, de 2 de setembro de 2013 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado da Bahia nas ações de combate a violência no litoral sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2012-11-22 | Portaria nº 2.961, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2013-11-22 | Portaria nº 3.505, de 21 de novembro de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações de combate a violência no litoral sul do Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2010-11-05 | Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
2014-02-24 | Portaria nº 389, de 21 de fevereiro de 2014 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
2020-09-21 | Portaria nº 531, de 18 de setembro de 2020 | Altera o prazo final do emprego da Força Nacional de Segurança Pública previsto na Portaria MJSP nº 493, de 1º de setembro de 2020, e determina a retração do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dos Municípios de Prado/BA e Mucuri/BA . | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |