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2017Adolescente em Conflito com a Lei em Delito de Homicídio e Medidas Socioeducativas: notas investigativas para o caso da FUNDAC-BahiaO presente trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno do adolescente autor de ato infracional análogo ao crime de homicídio e a aplicação de medida socioeducativa. O objetivo geral foi discutir o fenômeno e o seu tratamento na Bahia, no contexto da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).Peixoto, Sandra Adreina Oliveira
2017Alguns Aspectos da (Des)Motivação entre Policiais Militares Praças da PMBAEste trabalho tem como objetivo apresentar ao leitor, fatores preponderantes que afetam a motivação de policiais militares praças para o serviço diário. Para tanto foi apresentada uma retrospectiva teórica sobre a Segurança Pública, a função do Estado e o caráter preventivo ou repressivo das policias.Andrade, Luciene Tavares Bomfim
2017Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial: uma análise à luz da doutrina e da legislaçãoEste trabalho tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os posicionamentos doutrinários quanto aos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, buscando identificar as fases de tal procedimento a partir do que pressupõe a constituição federal no contexto democrático. Trata-se de um estudo qualitativo, tomando como percurso metodológico o exame da legislação que marca a trajetória do inquérito policial, envolvendo também pesquisa bibliográfica, doutrinária.Ribeiro, Leandro Santos Mascarenhas
2017Análise da Implantação da base Comunitária de Segurança do Baianão entre os anos de 2013 a 2016A violência tem se caracterizado como um fenômeno resultante de um processo econômico, político e social. Este fenômeno tem sido evidente principalmente nos ambientes urbanos, em virtude das acentuadas relações de desigualdade social, acesso à educação, desemprego, na distribuição de renda e habitação. Com o objetivo de resolver estes problemas o Governo Brasileiro passou a desenvolver projetos estratégicos com o intuito precípuo de promover a segurança pública respeitando a cidadania.Silva, Sávio de Jesus da
2021O Apoio Jurídico Institucional ao Profissional de Segurança Pública, Caso do Policial Militar da BahiaO presente trabalho teve por objetivo geral pesquisar a existência e eficácia de Núcleos de Apoio Jurídico Institucional aos Policiais Militares da Bahia, bem como, o fomento à criação dos mesmos, na forma da previsão do referido Plano. De forma específica, se buscou apresentar a política pública e a sua estratégia; analisar como o Estado da Bahia promove apoio jurídico institucional aos policiais militares estaduais e verificar a necessidade desse apoio institucional.Freitas, Gabriel Carvalho de
2016Busca Pessoal Preventiva: uma reflexão sobre a atuação da PMBAO trabalho consiste no estudo e na análise da busca pessoal preventiva em face do atual contexto vivenciado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi analisar a estratégia de segurança “busca pessoal preventiva” do ponto de vista legal e operacional, visando compreender a sua contribuição para as políticas de segurança pública, destacadamente, o Programa Pacto pela Vida.Carvalho, Anderson Clayton Araújo
2017A Caminho da Liberdade: um olhar sobre o regime prisional semiaberto na cidade de SalvadorO presente trabalho busca se aproximar da realidade das pessoas que vivem por detrás das muralhas de uma prisão. Aborda um pouco da cultura de nossa sociedade que vê a pena privativa de liberdade um forma de se vingar daquele que rompeu com as regras sociais. Destaco também a ilusão de um sistema prisional eficiente trazido pela lei de execuções penais, mas que na prática é bem diferente.Santos, Jamilton de Oliveira
2019Comando e Controle Aplicável na Segurança para Grandes EventosA realização de grandes eventos no Brasil sempre despertou a atenção dos órgãos encarregados em prover a segurança pública, dado o seu caráter dinâmico e abrangente, principalmente, após a ocorrência de grandes eventos de amplitude global, a exemplo da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol Associado em 2014. Decorrente de uma monografia (Especialização), este trabalho teve como objetivo o estudo da aplicabilidade do Comando e Controle como ferramenta de gestão eficiente e viável que, baseada na integração, contribui para a coordenação e o controle das atividades executadas, otimizando os recursos e maximizando os efeitos operacionais desejados, quando da realização de operações de segurança em grandes eventos.Cerqueira dos Anjos, Melquisedeque
2017Conjunto penal de Jequié: entraves e percalços na concretização da ressocializaçãoEsse trabalho tem o objetivo de identificar as principais dificuldades existentes no processo de ressocialização dos internos do Conjunto Penal de Jequié. E como objetivos específicos: a) analisar o perfil dos informantes da pesquisa; b) observar a concepção dos informantes sobre as condições físicas da unidade; assistência média, odontológica e psicologia, alimentação; acesso à justiça ou defensoria; e demais direitos dos presos no CPJ; c) verificar os principais problemas encontrados no CPJ. Para compreender e fundamentar a temática foi traçado um panorama da história do sistema penitenciário no Brasil, além de analisar a conjuntura do atual sistema prisional. Discutimos também as concepções sobre ressocialização. A monografia também traça o perfil dos internos reincidentes que cumprem pena na unidade prisional de Jequié, analisando quesitos como gênero, idade, artigo criminal e tempo de reclusão.Santos, Danilio Silva.
2017Controlando "Desinteligência": um estudo sobre resolução consensual de conflitos na corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia em 2015O presente trabalho objetiva identificar os tipos de conflitos e as características dos acordos produzidos pelo Núcleo de Conciliação da Comissão de Apuração Sumaríssima da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia (CAPS), em 2015, bem como descrever o fluxo institucional da denúncia, o papel dos atores e os procedimentos adotados. O estudo é de natureza qualitativa, utilizou como método a análise documental e o corpus constituiu-se de atas de sessões de conciliação, termos de declarações e despachos.Costa, Vagner Magalhães
2017Currículos Ocultos nos Cursos de Formação de Soldados da PMBA: um estudo qualitativoEste trabalho tem como foco analisar a ocorrência de Currículos Ocultos no Curso de Formação de Soldados da Policia Militar da Bahia, delimitado a 27ª Companhia Independente, com sede na cidade de Cruz das Almas/Ba, mas com abrangência de doze municípios, todos no recôncavo baiano. Para o desenvolvimento de tal pesquisa, privilegia-se a pesquisa de abordagem qualitativa, uma vez que se percebe que a mesma é ideal na identificação de práticas comportamentais emergentes, o que facilita a descoberta de seus nexos e dimensões, também porque, é no campo dos significados e das subjetividades dos policiais militares que se situará o objeto da pesquisa.Melo Neto, Marcelino Soares de
2016Defesa Técnico-Jurídica do Policial Militar: um diagnóstico sobre a assistência jurídica prestada pela Procuradoria Geral do Estado da BahiaEsta pesquisa teve como escopo diagnosticar o serviço de defesa técnico-jurídica gratuita prestada aos policiais militares da Bahia no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com a diversificação das modalidades de crimes e o avanço crescente da violência os militares estaduais são chamados a desenvolver serviços cada vez mais complexos levando em consideração a atuação de grupos organizados e armados.Fraga, Gabriel Lima
2017Um Estudo de Análise Criminal Estratégica sobre Assaltos às Instituições Financeiras na Bahia (2011-2015)O presente trabalho apresenta um estudo de análise criminal estratégica sobre assaltos às instituições financeiras no estado da Bahia, entre os anos de 2011 e 2015, ressaltando os modi operandi das quadrilhas e os seus impactos socioeconômicos negativos. Isso se deu a partir dos casos de roubos a bancos e explosões de caixas eletrônicos ou TAA’s (Terminais de Auto Atendimento), ocorridos no município de Conde-BA. Para tanto, descreveu-se e categorizou-se os modi operandi das quadrilhas, identificou-se possíveis pontos de vulnerabilidades na atividade policial no campo da segurança pública, bem como possíveis impactos socioeconômicos negativos causados por esses ataques.Santos, Leonardo Santana
2016Um Estudo de Caso Sobre a Redução de Criminalidade na Área da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia (Boca do Rio - Imbuí) em 2012-2013Em 21 de dezembro de 2011, o Governo da Bahia, por intermédio da Lei Estadual nº 12.371, instituiu o Sistema de Definição e Acompanhamento de Metas para o Indicador Estratégico e outros Indicadores de Controle de Criminalidade no Estado da Bahia e estabeleceu regras para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial. O exercício de 2012 foi parametrizado como referência para a meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP).Vianna, Sandro Britto
2017Um estudo sobre estratégias gerenciais na Guarda Civil Municipal de Salvador- BA no parque da cidadeEste trabalho pretende apresentar um estudo relevante de um conhecimento mais profundo sobre as ações estratégicas de segurança pública, especificamente, a operacionalidade da Guarda Civil Municipal no Parque da Cidade de Salvador, Bahia. Ficando assunção de responsabilidade voltadas à proteção municipal cidadã, dos bens e patrimônio ambiental. Atualmente, todas atenções estão voltadas ao local, logo depois da reurbanização em junho de 2016.Oliveira, Edmar de Sousa.
2017Um Estudo Sobre Políticas de Assistência Prisional na Penitenciária Lemos Brito: dimensões de qualidade e complementaridadeA presente monografia tem por objetivo compreender como são implementadas as atividades laborativas e educacionais em uma unidade prisional do Estado da Bahia. Esse estudo tem como o objetivo de buscar uma análise sobre a importância da educação e do trabalho. Para tal, o método utilizado foi o estudo de caso.Argôlo, Uilma dos Anjos Nascimento
2017Execução de Medida Socioeducativa de Internação e Comunidade Socioeducadora: notas investigativas sobre os socioeducadores da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) - BahiaEsta investigação teve como objetivo geral compreender a execução de medidas socioeducativas de internação e seu atendimento pela denominada comunidade socioeducativa, tomando como referência o contexto da Fundação da Criança e do adolescente (Fundac) - Bahia. Os objetivos específicos foram: mapear o fenômeno dos adolescentes em conflito com a lei e sua relação com medidas socioeducativas; identificar as ações desenvolvidas no processo de socioeducação no contexto de privação de liberdade dos adolescentes, seus meios e recursos; discutir os principais entraves encontrados para a execução da medida socioeducativa de internação.Rodrigues, Iurca Lazzariny dos Santos
2016Fatores de Risco e Vitimização Fatal de Policiais: uma análise sobre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Brasil (2007-2016)Esta pesquisa científica versa sobre os Policiais Rodoviários Federais no Brasil e tem por objetivo realizar uma análise acerca das Vitimizações Fatais envolvendo esses agentes de Segurança Pública, no decênio de 2007 a 2016, bem como identificar os fatores de riscos a que estão expostos estes profissionais quer seja durante a sua jornada de trabalho, quer durante o seu momento de folga/ lazer.Martins, Wanderley Marques
2017A Gestão por Metas e suas Consequências na Polícia Militar do Estado da Bahia: uma análise sobre os crimes violentos letais intencionais na região metropolitana de Salvador em 2014-2015Este Trabalho de Conclusão de Curso resulta de um estudo sobre a gestão por metas e suas consequências na Polícia Militar do Estado da Bahia elaborando uma análise sobre os crimes violentos letais intencionais na região metropolitana de Salvador, tendo como recorte o biênio 2014 - 2015. O referido tema despontou da experiência que o autor desenvolveu na sua passagem pela 59ª Companhia Independente de Policia Militar que faz parte do Comando de Policiamento Militar da Região Metropolitana de Salvador, na função de Coordenador de área.Pereira, Herbert Conceição
2017A Greve da PMBA no Ano de 2012 e suas Repercussões no Comportamento Disciplinar da TropaEste trabalho tem por objetivo descrever o fenômeno da greve da Polícia Militar da Bahia no ano de 2012 e suas consequências no aspecto disciplinar da tropa. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentando-se no ponto vista de oficiais militares sobre o efetivo controle dos seus subordinados, assim como no número de feitos investigatórios conduzidos pelo órgão correcional daquela Instituição, decorrentes da citada paralisação, e na pesquisa dos aspectos históricos relativos às paralisações que já ocorreram na PMBA.Hora, Iolanda Silva