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2016Fatores de Risco e Vitimização Fatal de Policiais: uma análise sobre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Brasil (2007-2016)Esta pesquisa científica versa sobre os Policiais Rodoviários Federais no Brasil e tem por objetivo realizar uma análise acerca das Vitimizações Fatais envolvendo esses agentes de Segurança Pública, no decênio de 2007 a 2016, bem como identificar os fatores de riscos a que estão expostos estes profissionais quer seja durante a sua jornada de trabalho, quer durante o seu momento de folga/ lazer.Martins, Wanderley Marques
2017A Gestão por Metas e suas Consequências na Polícia Militar do Estado da Bahia: uma análise sobre os crimes violentos letais intencionais na região metropolitana de Salvador em 2014-2015Este Trabalho de Conclusão de Curso resulta de um estudo sobre a gestão por metas e suas consequências na Polícia Militar do Estado da Bahia elaborando uma análise sobre os crimes violentos letais intencionais na região metropolitana de Salvador, tendo como recorte o biênio 2014 - 2015. O referido tema despontou da experiência que o autor desenvolveu na sua passagem pela 59ª Companhia Independente de Policia Militar que faz parte do Comando de Policiamento Militar da Região Metropolitana de Salvador, na função de Coordenador de área.Pereira, Herbert Conceição
2017A Greve da PMBA no Ano de 2012 e suas Repercussões no Comportamento Disciplinar da TropaEste trabalho tem por objetivo descrever o fenômeno da greve da Polícia Militar da Bahia no ano de 2012 e suas consequências no aspecto disciplinar da tropa. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentando-se no ponto vista de oficiais militares sobre o efetivo controle dos seus subordinados, assim como no número de feitos investigatórios conduzidos pelo órgão correcional daquela Instituição, decorrentes da citada paralisação, e na pesquisa dos aspectos históricos relativos às paralisações que já ocorreram na PMBA.Hora, Iolanda Silva
2017A Guarda Civil Municipal de Salvador e sua Atuação no Trânsito: um estudo de caso sobre a Constitucionalidade e a efetividade desta açãoO escrito proferido nesta monografia tem como foco precípuo uma abordagem sucinta, porém qualitativa acerca da Segurança da Pública nacional, centrada especificamente neste caso sobre a Guarda Civil Municipal do Salvador (GCMS) e sua atuação legal no trânsito local. É importante ressaltar que do ponto de vista Jurídico-Legal a GCMS, bem como toda e qualquer Guarda Civil Municipal (GCM) nacional estão integralmente condicionadas a LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, também apreciada como Estatuto Geral das Guardas Municipais.Siqueira, Bruno Muniz
2017Hierarquia, Disciplina e Cidadania: elementos reformadores e conservadores na formação de soldados da PMBAO presente trabalho busca analisar o processo de formação dos policiais militares do estado da Bahia. Trata-se de uma abordagem à luz da formação dos profissionais de segurança pública realizado pela PMBA em comparação ao recomendado pela Matriz Curricular Nacional (MCN), criada e disponibilizada pala SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica).A MCN faz parte de um leque de estratégias do governo federal para sistematizar um ensino policial comum no Brasil, uniformizando conhecimentos apresentados nas academias de policia estaduais.Ferreira, Paulo Vinícius dos Santos
2017A Implementação do Sistema KOBAN nas Bases Comunitárias de Segurança em Salvador: oportunidades e constrangimentosEste trabalho busca identificar os elementos que sinalizam a existência de estágios diferenciados na implantação do Sistema Koban nas Bases Comunitárias de Segurança da Polícia Militar da Bahia, na cidade de Salvador. O Programa Pacto pela Vida, política pública de segurança transversal, integrada e pactuada com a sociedade, estabelece que as BCS devem ser um ponto de gerenciamento da operacionalidade, com a participação e a interação da comunidade local, sendo eleita pela incidência de altos índices criminais, delimitada para a potencialização das ações policiais, sociais, preventivas e reativas.Oliveira, Rafael Bitencourt
2017A Importância da Educação à Distância na Qualificação dos Policiais Militares Rodoviários na BahiaEste trabalho tem como principal objetivo, retratar a importância dos cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD) ofertados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para a qualificação dos policiais militares rodoviários da Bahia, consequentemente a efetiva qualidade da prestação de serviço destes policiais, e como esta modalidade de ensino promove a segurança pública.Santos Júnior, Charles Sacramento dos
2017Infraestrutura Urbana e a Incidência CriminalA percepção sobre a infraestrutura urbana e a incidência criminal em determinada comunidade não devem ser vistas meramente como algo estanque ou como um mero dado estatístico, mas como reflexo de um longo processo de interação entre a comunidade em si e os entes governamentais. Desta sorte, foi-se remontado o panorama socioeconômico e cultural de quatro comunidades da cidade de Salvador, quando das suas origens, desenvolvimento da infraestrutura urbana e da incidência criminal, a saber os bairros da Boca do Rio, Imbuí, Pituba e Nordeste de Amaralina.Silva Júnior, Nelson Gomes da
2017Inovação Comunicativa na CIPRv/Itabuna: uma análise da percepção de Policiais de Rádio Patrulha sobre a utilização do whatsapp no serviço operacionalAtualmente, as redes sociais vêm se tornando cada vez mais populares e são capazes de atingir um número considerável de pessoas num piscar de olhos. Dentre elas, a mais popular no Brasil além do Facebook é o WhatsApp, que disponibiliza um serviço multimídia, pra quem tem smartphones. Este por sua vez, tem se mostrado um aliado para o processo de comunicação dentro da corporação se tornando uma alternativa eficiente no combate ao crime.Pires e Silva, Ana Paula
2017Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil: revisão da literatura entre 2005-2015O presente trabalho analisou a implementação das medidas socioeducativas de privação de liberdade como meio de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Analisou também a evolução histórica e jurídica das medidas tomadas junto aos menores antes do ECA e descreveu o contexto social em que estão inseridas as medidas socioeducativas, bem como a participação do poder público e da sociedade na sua implementação. A concepção defendida é de que toda medida socioeducativa é para reintegrar o jovem na família, na comunidade e na sociedade, independente do ato infracional cometido.Cerqueira, Sheilla Liliane Pinho de
2017Notas Investigativas Sobre Execução da Medida Socioeducativa de Internação na Cidade de Salvador, pela FUNDAC - BahiaA investigação teve como objetivo geral compreender a execução da medida socioeducativa de internação prevista no ECA e orientada pelas diretrizes do SINASE, especificamente sua dinâmica à cargo da Fundac-Bahia, especialmente na cidade do Salvador. De abordagem qualitativa, a técnica privilegiada foi a revisão bibliográfica, de tal modo, o presente trabalho foi construído a partir de pesquisas bibliográficas acerca do tema, com o foco na medida socioeducativa de internação, suas nuances e peculiaridade, por ser considerada uma medida de última instância, devendo ser aplicada nas situações em que outra medida não possa ser usada.Oliveira, Gilnar Couto de
2016Parceria da Concessionária VIABAHIA com a PRF-BA na Rodovia BR-324 no Combate à Violência no TrânsitoA presente monografia tem como objetivo analisar os efeitos da presença da concessionária VIABAHIA na administração da rodovia federal BR-324 e de que maneira essa parceria com a União impactou no número e no tipo de acidentes no trecho em estudo (ligação entre as cidades de Salvador e Feira de Santana, na Bahia), bem como verificar se houve reflexos na reestruturação tecnológica da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Souza, Ricardo dos Santos
2017As Percepções do "Servir e Proteger": uma análise na turma de soldados PMBA 2008.5Este trabalho versa sobre percepções do dever de servir e proteger a sociedade, expressas pelos policiais militares integrantes da Turma de Soldados PMBA 2008.5. Estudamos sobre a criação da Instituição de segurança pública em questão, seu processo de modernização e também o processo de formação dos seus integrantes, sobretudo no que se refere à introjecção do ethos policial-militar.Espirito Santo, Devisson de Jesus do
2016Percepções Sobre Abordagens Policiais: uma análise sob a ótica de camadas econômicas distintasO presente trabalho foi realizado pela necessidade de se investigar como vem sendo realizada as abordagens policiais em áreas geograficamente e economicamente distintas na sociedade, bem como as características que envolvem o modus operandi da polícia em determinadas localidades, com o fito de entender eventuais problemas decorrentes da conduta dos agentes públicos. Para isso, houve a delimitação da pesquisa, para melhor análise dos resultados, realizando um recorte de profissional – sendo pesquisados policiais militares – espacial – realizando entrevistas com moradores do bairro nobre Rio Vermelho, na cidade de Salvador - Bahia e com moradores de bairros periféricos no entorno do Rio Vermelho.Owadokun, Leonardo Seyin Santos
2017Polícia Municipal: abusos de autoridade praticados no exercício da função de Guarda Civil do Município de SalvadorO presente trabalho tem por escopo identificar os limites da atuação da Guarda Civil Municipal de Salvador. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica e pesquisa documental, com especial atenção à produção técnico-normativa do Estado, tais como legislação, atos normativos e jurisprudência. Tendo em vista o aumento de importância que as guardas civis têm ganhado no contexto da segurança pública no Brasil atual, enfatiza-se a importância de sua regulamentação, da delimitação de competências e da apuração abusos de autoridade que eventualmente venham a ser apurados.Nascimento, Sivaldo Oliveira do
2014-07-31Portaria nº 1.282, de 30 de julho de 2014Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-08-30Portaria nº 1.884, de 29 de agosto de 2012Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-09-03Portaria nº 2.903, de 2 de setembro de 2013Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado da Bahia nas ações de combate a violência no litoral sul do Estado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-11-22Portaria nº 2.961, de 21 de novembro de 2012Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal nos conflitos envolvendo populações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-11-22Portaria nº 3.505, de 21 de novembro de 2013Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações de combate a violência no litoral sul do Estado da Bahia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO