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2017Inovação Comunicativa na CIPRv/Itabuna: uma análise da percepção de Policiais de Rádio Patrulha sobre a utilização do whatsapp no serviço operacionalAtualmente, as redes sociais vêm se tornando cada vez mais populares e são capazes de atingir um número considerável de pessoas num piscar de olhos. Dentre elas, a mais popular no Brasil além do Facebook é o WhatsApp, que disponibiliza um serviço multimídia, pra quem tem smartphones. Este por sua vez, tem se mostrado um aliado para o processo de comunicação dentro da corporação se tornando uma alternativa eficiente no combate ao crime.Pires e Silva, Ana Paula
2020-09Inovação e consumo: limites e possibilidades regulatórias a partir da análise do caso BuserO presente artigo objetiva discutir a temática da inovação e do direito, por meio do consumo. Nessa seara, estudou-se como a inovação se inseriu na ordem jurídica brasileira, assim como na agenda governamental, a partir da preocupação com a ciência e a tecnologia. Posteriormente, explicou-se como uma nova leitura – interdisciplinar – sobre a necessidade de regulação de questões que possam afetar direitos dos consumidores. Num cenário de complexidades, foram verificados casos emblemáticos que revelam conflituosidade entre direito do consumidor e inovação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, tendo como método de abordagem o hipotético-indutivo.Borges, Gustavo.; Filó, Maurício da Cunha Savino.
2010Inquérito policialEste documento contempla uma proposta de uma solução, que permitirá aos órgãos de segurança pública dos estados a obtenção de informações sobre Inquéritos Policiais no intuito de subsidiar as investigações e possibilitar a colaboração federativa nas mesmas, como também, com informações resumidas, que permitirão uma análise precisa e integrada do sistema de justiça criminal, assim colaborando, de forma significativa, para formulação de políticas públicas por meio de estatísticas padronizadas.Oliveira, Marcos Palheta de.
2020A institucionalização da Inteligência penitenciária nacional: o combate à Organizações Criminosas e o caso Primeiro Comando da Capital (PCC) nas prisões brasileirasEste estudo tem como objetivo analisar os fatores determinantes que conduziram o processo de institucionalização da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). Para isso, procurou-se demonstrar a expansão do encarceramento, a origem e consolidação da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e as ações de enfrentamento ao Estado (motins, rebeliões e homicídios) que motivaram ou influenciaram o processo de institucionalização.Torres, Eli Narciso da Silva
2015A Institucionalização da Polícia Comunitária na Paraíba: acertos e equívocosO presente trabalho analisa o processo de institucionalização da Polícia Comunitária na Paraíba, através da pesquisa realizada em nível bibliográfico e documental, de forma qualitativa. Nele constam as atividades de policiamento comunitário e o processo de sua formalização institucional no Estado da Paraíba. Para tanto foram analisados os documentos formais referentes à implantação da Polícia Solidária, bem como outros dados bibliográficos que descrevem o processo de implantação e sua formalização.Souza, Jamerson Abílio de
2013Instituições Policiais: os entraves para a integração no Estado do SergipeO artigo objetiva esboçar uma análise dos principais entraves que impedem uma política de integração mais eficiente entre as Polícias Civil e Militar do Estado de Sergipe, instituições que, apesar das diferenças quanto a sua missão constitucional, à cultura organizacional e à formação de seus integrantes, possuem atividades complementares, observando-se o ciclo da persecução criminal, de sorte que o sucesso de uma Instituição depende, em certo grau, do sucesso da outra.Santos, Walter Augusto Oliveira
2021-04-08Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério do Meio Ambiente; Fundação Nacional do Índio; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; EDUARDO FORTUNATO BIM
2021-08-09Instrução Normativa FUNAI nº 14, de 26 de julho de 2021Dispõe sobre as diretrizes de controle de acesso aos serviços de Internet e Intranet na Fundação Nacional do Índio, conforme a Portaria nº 739/PRES, de 19 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-12-20Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para a execução das políticas públicas no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
2022-02-24Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022Altera a Instrução Normativa nº 4, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-03-12Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 25, de 9 de março de 2021Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-03-17Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-03-26Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 28, de 25 de março de 2021Regulamenta a investigação social nos processos seletivos para ingresso nos cargos temporários de Analista Técnico de Obras e Especialista Técnico de Obras, que irão atuar na Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-09-14Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 35, de 6 de setembro de 2021Estabelece diretrizes para uso dos espaços, estruturas, equipamentos e instalações do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-01-26Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-02-01Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-03-22Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 42, de 22 de março de 2022Torna públicos os procedimentos a serem adotados por ocasião da avaliação psicológica complementar, classificada como continuada e/ou emergencial, que poderá ocorrer durante o Curso de Formação Profissional regido pelo Edital Depen nº 1, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, para o provimento de vagas no cargo de Agente Federal de Execução Penal e no cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-05-25Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 46, de 25 de maio de 2022Dispõe sobre regras de nomeação de candidatos aprovados e escolha de lotação inicial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2018-06-25Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Ouvidoria-Geral da União (OGU); GILBERTO WALLER JUNIOR
2016-05-17Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA