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2018-03-29Instrução Normativa nº 3/2018 - SENASPDisciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MESP e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2012-05-03Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012Altera parte da redação da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2015-06-16Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – FunaiBrasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2022-03-15Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022Torna públicos os procedimentos a serem adotados por ocasião da avaliação psicológica complementar, classificada como continuada e/ou emergencial, que poderá ocorrer durante o Curso de Formação Profissional regido pelo Edital Depen nº 1, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, para o provimento de vagas no cargo de Agente Federal de Execução Penal e no cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-03-16Instrução Normativa nº 41, de 16 de março de 2022Retifica a Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-06-12Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020Altera a Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.Brasil. Ministério da Economia; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; WAGNER LENHART
2022-03-23Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022Altera a Instrução Normativa GAB DEPEN nº 38, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço em 01 de fevereiro de 2022, que disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-05-06Instrução Normativa nº 45, de 6 de maio de 2022Estabelece diretrizes para a distribuição das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-05-04Instrução Normativa nº 6, de 4 de maio de 2020Regulamenta a aplicação do Exame de Aptidão Física nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2020-07-31Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.Brasil. Ministério da Economia; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; WAGNER LENHART
2020-02-13Instrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2021-03-04Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021Altera o art. 22. da Instrução Normativa nº 3/PRES, de 8 de fevereiro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-05-04Instrução Normativa nº 7, de 4 de maio de 2020Regulamenta os critérios para aplicação da Avaliação de Saúde nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal integrantes do Departamento de Penitenciário Nacional, assim como para posse nos cargos.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2020-05-04Instrução Normativa nº 8, de 4 de maio de 2020Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2020-04-22Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2017-06-28Instrução Normativa nº 9, de 22 de junho de 2017Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017 e Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários, para fins de acesso, via Rede Infoseg, ao Sinesp Infoseg, por integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização- Rede Infoseg, instituída pelo Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007,e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2020-05-04Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2020Regulamenta a investigação social nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2021-05-25Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Procuradoria Federal Especializada; Procuradoria-Geral Federal; Advocacia-Geral da União; ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
2022-05-06Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.Brasil. Ministério da Economia; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
2021-03-25Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.Brasil. Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; WAGNER LENHART