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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1784 | Descrizione della esperienza della macchina aerostatica del signori de montgolfier e di quelle, alle quali ha dato motivo questa scoperta | Descrição da experiência da máquina aerostática dos senhores de Montgolfier, e daquelas, a que esta descoberta deu razão: seguida de pesquisas sobre a altura, a que o balão Field of Mars atingiu... De uma memória acima do inflamável gás , e sobre o empregado pelos senhores de Montgolfier ... De uma carta sobre os meios de gestão destas máquinas, e sobre os diferentes usos em que podem ser empregadas. Trabalho acompanhado de IX. placas de cobre, representando as diferentes máquinas... particularmente a de versaglies, e aquela em que os homens eram elevados a uma altura de 324 pés... | Faujas de, Saint-Fond. |
| 2019 | O Desenvolvimento da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) em Ambientes Virtuais de Aprendizagem Segundo a Comunidade Acadêmica Brasileira | Os avanços e a disseminação do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) descortinam novas perspectivas para a educação a distância com suporte de ambientes digitais de aprendizagem acessados via internet. Considerando-se que a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) favorece o processo de construção do conhecimento, discute-se neste artigo a possibilidade de implementação dessa metodologia ativa em Ambientes Virtuais de Aprendizagem – AVA. | Silva, Claudeci Maria da |
| 2020 | O Desenvolvimento da Filosofia de Polícia Comunitária na Área do 3º BPM, em Vilhena - RO | Versa sobre uma visão sistêmica da Polícia Comunitária, prevendo que os órgãos de segurança pública propiciem o estabelecimento de laços de confiança com a comunidade local, buscando estabelecer parcerias entre polícia e comunidade com a finalidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Tem como objetivo geral identificar e analisar como se desenvolve a filosofia e estratégia organizacional de polícia comunitária no 3º Batalhão de Polícia Militar, de modo específico na cidade de Vilhena - RO. | Matos, João Carlos Rodrigues; Vian, Ivan Cezar; Silva, Cícero Rodrigues da |
| 2014 | Desenvolvimento de Atividades Lúdicas Como Forma de Prevenção de Transtornos Mentais e Promoção do Bem-Estar de Reclusos da Unidade de Regime Fechado N. 01 Rio Branco, Acre | A ansiedade gerada pela prisão, os conflitos e revoltas podem fragilizar ainda mais os valores pessoais de cada pessoa, facilitando a aproximação e a identificação com situações negativas, próprias do meio carcerário, como por exemplo: simpatia com facções do crime organizado, uso de drogas, doenças sicossomáticas, entre outras. Considerando esses fatores, o presente projeto objetivou motivar o interesse do preso pela vivência, através da espiritualidade individual e grupal, do trabalho, do lazer, salientando uma dimensão humana libertadora, permeada por uma visão crítica, que impulsione a reintegração social do reeducando, valorizando as potencialidades da pessoa e preparando para viver em sociedade. | Bandeira, Jandira Maria |
| 2016 | Desenvolvimento de estratégia de sensibilização e comunicação sobre o sistema prisional brasileiro – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 | Produto 01 - Levantamento de estratégias de sensibilização e disseminação de informações adotadas pelo poder público -- Produto 02 - Mapeamento de notícias e debates veiculados na mídia sobre o sistema prisional brasileiro -- Produto 03 - Mapeamento de atores-chave na formação de opinião e promoção do debate público na área prisional -- Produto 04 - Proposta de estratégia de comunicação e sensibilização com foco na informação e sensibilização da sociedade sobre as políticas prisionais e de alternativas penais -- Produto 05 - Proposta de estratégia de disseminação e sensibilização com base em mecanismos virtuais -- Produto 06 - Proposta de Plano de Comunicação Integrado para a divulgação de projetos | - |
| 2015 | Desenvolvimento de estratégia e metodologia de acompanhamento e avaliação de processo do projeto - produtos 1,2,3,4,7 e 8 | Produto I – Elaborar plano detalhado de acompanhamento/avalição de processo do projeto -- Produto II – Gestão de Conhecimento -- Produto III – Diagnóstico da Situação Prisional -- Produto IV – Indicadores do DEPEN -- Produto VII – Estrutura Organizacional da Administração Penitenciária -- Produto VIII – Relatório de acompanhamento/avaliação de processo do projeto. | Hupsel, Walter. |
| 1997 | O Desenvolvimento do Direito Internacional a partir da criação das Nações Unidas. | - | - |
| 2021-03-12 | Despacho nº 139/2021/GM/MJ | Opina sobre a prorrogação, até 20 de abril de 2021, do período de excepcionalidade de que trataram as Portarias MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, nº 132, de 22 de março de 2020 e os Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 584, de 17 de junho de 2020, nº 637, de 15 de julho de 2020, nº 693, de 12 de agosto de 2020, nº 737, de 10 de setembro de 2020, nº 784, de 8 de outubro de 2020, nº 821, de 6 de novembro de 2020, nº 837, de 3 de dezembro de 2020 e nº 4, de 8 de janeiro de 2021 e Decisão do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 161, de 12 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RENATO DANTAS DE ARAÚJO |
| 2021-04-20 | Despacho nº 233/2021/GM/MJ | Opina sobre a prorrogação, até 31 de maio de 2021, do período de excepcionalidade de que trataram as Portarias MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, nº 132, de 22 de março de 2020, e os Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, nº 546, de 21 de maio de 2020, nº 584, de 17 de junho de 2020, nº 637, de 15 de julho de 2020, nº 693, de 12 de agosto de 2020, nº 737, de 10 de setembro de 2020, nº 784, de 8 de outubro de 2020, nº 821, de 6 de novembro de 2020, nº 837, de 3 de dezembro de 2020 e nº 4, de 8 de janeiro de 2021 e Decisões do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 161, de 12 de fevereiro de 2021, e nº 302, de 12 de março de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RENATO DANTAS DE ARAÚJO |
| 2021-01-08 | Despacho nº 4, de 8 de janeiro de 2021 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, nº 546, de 21 de maio de 2020, nº 584, de 17 de junho de 2020, nº 637, de 15 de julho de 2020, nº 693, de 12 de agosto de 2020, nº 737, de 10 de setembro de 2020, nº 784, de 8 de outubro de 2020, nº 821, de 6 de novembro de 2020, e nº 837, de 3 de dezembro de 2020, e dispõe sobre as medidas administrativas, estudos e planejamentos, e/ou proposição de eventuais planos ou atos normativos a serem praticados pela Secretaria Executiva, dentro de sua área de competência, em razão das novas disposições apresentadas na Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGDP nº 109, de 29 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2020-05-21 | Despacho nº 546, de 21 de maio de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e no Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-17 | Despacho nº 584, de 16 de junho de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, e nº 546, de 21 de maio de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-07-15 | Despacho nº 637, de 15 de julho de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, e nº 546, de 21 de maio de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-08-12 | Despacho nº 693, de 12 de agosto de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, nº 546, de 21 de maio de 2020, nº 584, de 17 de junho de 2020, e nº 637, de 15 de julho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-09-10 | Despacho nº 737, de 10 de setembro de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, e nº 546, de 21 de maio de 2020, nº 584, de 17 de junho de 2020, nº 637, de 15 de julho de 2020, e nº 693, de 12 de agosto de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-10-08 | Despacho nº 784, de 8 de outubro de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e nos Despachos do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 413, de 22 de abril de 2020, nº 546, de 21 de maio de 2020, nº 584, de 17 de junho de 2020, e nº 637, de 15 de julho de 2020, nº 693, de 12 de agosto de 2020, e nº 737, de 10 de setembro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-11-06 | Despacho nº 821, de 6 de novembro de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e no Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 784, de 8 de outubro de 2020 e dispõe sobre as medidas administrativas, estudos e plejamentos, e/ou proposição de eventuais planos ou atos normativos a serem trazidos pela Secretaria Executiva, dentro de sua área de competência, em razão das novas disposições apresentadas na Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGDP nº 109, de 29 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-12-03 | Despacho nº 837, de 3 de dezembro de 2020 | Confirma a validade e a continuidade de produção de efeitos dos atos regularmente praticados com fundamento na Portaria MJSP nº 125, de 16 de março de 2020, na Portaria MJSP nº 132, de 22 de março de 2020, e no Despacho do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública nº 821, de 6 de novembro de 2020 e dispõe sobre as medidas administrativas, estudos e plejamentos, e/ou proposição de eventuais planos ou atos normativos a serem trazidos pela Secretaria Executiva, dentro de sua área de competência, em razão das novas disposições apresentadas na Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGDP nº 109, de 29 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 1937 | Destin des maladies infectieuses | - | Nicolle, Charles. |
| 2021 | A Destinação dos Bens, Direitos e Valores Decorrentes de Condenações por Crime de Lavagem de Dinheiro no Âmbito do Estado de Minas Gerais | Tema mundialmente relevante, o combate à lavagem de dinheiro é objeto de muito estudo, principalmente diante do dinamismo com que a sociedade global muda a forma de relacionar-se. Consideramos que o tema está entre os principais assuntos afins à segurança pública e à atividade policial. | Camargos, Frederico |