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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2017 | Análise Sobre a Incidência de Acidentes de Trânsito na Cidade de Campos Lindos | Neste trabalho será mostrado um estudo sobre a incidência de acidentes de trânsito na cidade de Campos Lindos no estado do Tocantins. No seu decorrer são mostrados apontamentos que são importantes para a compreensão acerca da influência do trânsito na vida de cada pessoa, estes entendimentos são mostrados com base na fundamentação de autores que tratam a respeito da temática. | Silva, Vonilson Leandro da |
| 2013 | Uma Análise Sobre a Necessidade de Implantação de um Presídio Militar no Estado do Rio Grande do Norte | O objetivo definido como fio condutor deste artigo científico é a análise da necessidade de criação de um presídio militar no Estado do Rio Grande do Norte, com o fim de viabilizar a recuperação do preso para devolvê-lo ao convívio da sociedade, diante das condições de ressocialização, respeitando sua integridade e assistência jurídica, para que floresçam reflexões críticas acerca da forma com que o Estado trata os indivíduos que rompem o contrato com a sociedade. | Lima, Fábio Sandrine Pereira de |
| 1900 | Anchieta e a medicina | - | Rodrigues, Lopes. |
| 1947 | Angústia: romance | Por transitar em diversos campos como o psicológico, o social e o existencial, pode-se dizer que Angústia está entre os romances mais ricos que a literatura brasileira já produziu. A obra é um monólogo interior que mistura fragmentos da vida presente e do passado. A percepção do mundo se passa em meio a duas realidades: a do mundo dos homens letrados e a dos vagabundos, pobres e miseráveis. É uma crítica social e política envolta na fatalidade e no determinismo consequentes de uma estrutura social injusta e desigual. Segundo a Enciclopédia de Literatura Brasileira (1990), a ação se passa em Maceió, na década de 1930, e relata um triângulo amoroso que culmina com o assassinato do rival do personagem principal. As desavenças entre eles ocorriam não só em virtude da disputa amorosa, mas, sobretudo, devido ao status social que o rival ocupava, tão detestado pelo outro personagem. | Ramos, Graciliano. |
| 1939 | Animal Ecology | - | Pearse, Sperry Arthur. |
| 1935 | O Animismo fetichista dos negros bahianos | - | Rodrigues, Nina |
| 2013 | A Anistia Concedida pela Lei Nº 12.191/2010: uma abordagem sobre os movimentos reivindicatórios dos Militares Estaduais em Roraima - RR | Este trabalho acadêmico teve objetivo o estudo dos efeitos, causas, consequências, pontos positivos e negativos decorrentes dos movimentos reivindicatórios deflagrados pelos militares estaduais em Roraima, tendo enfoque na Lei nº 12.191/2010. Demonstra-se a relevância de perceber que os movimentos reivindicatórios dos militares estaduais em Roraima foram fortalecidos através da teia de relacionamentos sociais e força política associativa, em busca de melhorias trabalhistas. | Costa, Ilmar Soares |
| 2011 | A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 1938 | Ano noticioso e histórico | - | Matozo, Luiz Montez. |
| 2012 | Another system is possible : reforming Brazilian justice | - | - |
| 1940 | Anquinhas e bernardas | - | Sette, Mário. |
| 1964 | Anteprojeto de codigo de obrigações: sociedades e exercicio da atividade mercantil | - | Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1972 | Anteprojeto de Código civil | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1973 | Anteprojeto de código civil | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1964 | Anteprojeto de Código de obrigações. | - | - |
| 1981 | Anteprojeto de Código de processo penal | Texto de 1981, posterior ao que foi emendado pela Câmara dos Deputados, em 1978, para a reforma do Código de processo penal de 1941, que se iniciou em 1975, e se conservou preservado, em suas partes fundamentais, na redação definitiva, seja no que respeita ao projeto inicial - que teve por base o trabalho do professor Frederico Marques -, seja nas emendas aprovadas na Câmara dos Deputados, seja no extenso número de sugestões oferecidas. A revisão linguística ficou por conta do professor Aires da Mata Machado e a técnico jurídica por conta de Frederico Marques, segundo informa a introdução da obra. A comissão que elaborou o anteprojeto foi constituída pelas Portarias 359/80 e 839/80 do Ministério da Justiça. Foram nomeados para a comissão, pelo Ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, os juristas Rogério Lauria Tucci, Francisco de Assis Toledo e Hélio Fonseca. Para a revisão houve a colaboração de Manoel Pedro Pimentel, Miguel Reale Júnior, Sérgio Marcos de Morais Pitombo, Ricardo Antunes Andreucci, Roberto Joacir Grassi, José Paulo Sepúlveda Pertence, Antonio Acyr Breda e Fernando Newton Bittencourt Fowler. O anteprojeto acabou gerando o Projeto de lei n. 1655/83 e posteriormente o Projeto de lei n. 1655-B, de 1983, que chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, mas que não foi adiante. | - |
| 1963 | Anteprojeto de Código do processo penal | - | Tornaghi, Hélio. |
| 1957 | Anteprojeto de código penitenciário | - | Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1984 | Anteprojeto do Código penal : parte especial. | - | - |
| 1946 | Antologia de poetas brasileiros bissextos contemporâneos | - | - |