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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1918 | Federal statutes annotated : containing all the laws of the United States of a general, permanent and public nature inf force on the first day of january, 1916 | - | McKinney, William M. ( organizador) |
| 1917 | Federal statutes annotated : containing all the laws of the United States of a general, permanent and public nature inf force on the first day of january, 1916 | - | - |
| 2020-11 | O federalista : uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano | O presente artigo analisa as perspectivas inauguradas nos artigos escritos pelos federalistas que visavam à ratificação da Constituição Americana de 1787. Tais concepções propugnadas pelos idealizadores do projeto constitucional, e principalmente os federalistas Madison, Hamilton e Jay, quebraram paradigmas teóricos e ressignificaram alguns conceitos anteriores àquele contexto. Assim, faz considerações sobre o contexto de surgimento do novo conceito de federalismo, trazendo à discussão a transição do sistema confederado para o sistema federado. Analisa a influência de Montesquieu no que tange ao modelo de separação de poderes a ser implantado no novo modelo institucional norte-americano. Por fim, assinala a ideia de república interpretada pelos federalistas e em que medida essa se aproxima do modelo rousseauniano. | Ramos, Paulo Roberto Barbosa.; Pinheiro, Analissa Barros. |
| 1940 | Feijó e a primeira metade do seculo XIX | A obra é uma reedição, com título diferente e novo prefácio, do volume Feijó e sua época. Criteriosa utilização das fontes bibliográficas disponíveis, o livro corrobora o reconhecimento da importância política de Feijó pela historiografia brasileira que trata da construção da nação, nos primeiros 50 anos do século XIX. | Ellis Junior, Alfredo. |
| 2009 | Feira de conhecimento em segurança pública com cidadania | A Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania consiste num espaço de divulgação, documentação e celebração de programas, projetos e ações promissoras e/ou inovadoras na área da segurança pública. Sua realização nasce da necessidade de dar visibilidade a experiências nesse campo temático, além de proporcionar um espaço para que seus protagonistas troquem informações e estabeleçam protocolos ou intenções de cooperação entre as atividades que desenvolvem. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 1934 | Fenelon, : ou, la religion du pur amour | - | Cherel, Albert. |
| 1884 | Féria política : artigos | - | Barbosa, Rui. |
| 2001 | Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro | - | Assis, Simone Gonçalves de. |
| 2022-01 | O fim da sociedade simples | Este trabalho, inicialmente, visa à análise crítica do conceito de empresário previsto no caput do artigo 966 do Código Civil, sobretudo do seu parágrafo único, que implica insegurança jurídica quanto à distinção entre sociedades simples e empresárias e, inclusive, entre sociedades e pessoas jurídicas ditas “sem fins lucrativos”, como associações. Também são analisados os dois projetos de novo Código Comercial brasileiro a esse respeito. Após, propõe-se a extinção do instituto da sociedade simples, como forma de trazer maior simplicidade e segurança jurídica à questão, que impacta diretamente institutos como falência e recuperação de empresas, bem como o regime tributário do “ISS Fixo”. Por fim, serão analisados os dispositivos pertinentes a essa questão do Projeto de Lei de Conversão 15, de 2021, relativo à Medida Provisória 1.040, o que se mostra relevante inclusive após o veto presidencial da parte desse projeto que dizia respeito a este artigo. | Ribas, Rodrigo Cunha. |
| 2020-11 | Financiamento de litígios por terceiros (ou third-party funding) : o financiador é um sujeito processual? Notas sobre a participação não aparente | O presente artigo se propõe a questionar a premissa de que a participação no processo apenas se exerce por intervenção, ou seja, em decorrência da formal e aparente integração do sujeito à relação processual. Para tanto, analisamos o “third-party” funding, ou o financiamento processual por “terceiros”, a nosso ver, um exemplo de participação não aparente, com o intuito de identificar elementos que permitam classificar personagens ocultas como sujeitos processuais. Tais elementos – ciência, controle relevante e interesse – permitem trazer tais sujeitos para o debate acerca da participação e identificar consequências de sua interação com o processo. | Temer, Sofia. |
| 2021-01 | As finanças do tráfico de pessoas e sua investigação: o caso do Reino Unido (RU) | O governo britânico afirmou sua determinação em lidar com as finanças do crime organizado, inclusive as finanças do tráfico de seres humanos, através de lidar com “os lucros ilegais substanciais dos traficantes”, “atacando o lucro de traficantes e escravagistas através de maior apreensão de bens e investigação financeira” (HM GOVERNMENT, 2015, p. 22) e tomando medidas para assegurar que a escravidão moderna não recompense os autores do crime. O propósito deste artigo, que é baseado em diversas fontes que incluem entrevista com agentes policiais e outros especialistas, relatórios de inteligência da polícia britânica e fontes abertas, é prover observações iniciais sobre a questão da investigação financeira de traficantes de seres humanos no Reino Unido e avaliar o quanto a intenção de combate ao tráfico de pessoas declarada pelo governo britânico está sendo realizada de fato. | Antonopoulos, Georgios A.; Brasil, André Maurício Penha (tradução). |
| 1892 | Finanças e política da República : discursos e escriptos | Reúne três discursos proferidos no Senado, em 3 de novembro de 1891, e em 12 e 13 de janeiro de 1892, seguidos do "Manifesto à Nação", quando o orador renunciou ao cargo de Senador pela Bahia (mas ainda em 1892 obteve novo mandado de Senador por aquele estado). Os discursos tratam de questões financeiras e da crise política da época, analisando a situação das finanças deixadas pelo Imperador, os auxílios dados aos agricultores e questionando como proceder diante do legado da política imperial. Os jornais da época fizeram grandes elogios a esses pronunciamentos. Inclui artigos publicados em diversos jornais, como o Diario de Notícias, Combate, Jornal do Commercio e Diario da Bahia e duas cartas criticando o tratado americano. | Barbosa, Rui |
| 2020-07 | Fintechs e sua importância nos tempos de pandemia | O objetivo deste artigo é analisar os aspectos históricos e comportamentais que possibilitaram o surgimento das fintechs, a regulamentação relevante no Brasil, os impactos que elas têm na promoção da inclusão financeira e seu papel durante e após a pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) no Brasil. | Fernandes, Melina Martins Merlo.; Finkelstein, Maria Eugenia. |
| 2017 | Fiscalização de Alcoolemia e Embriaguez de Trânsito pela PMDF | As operações de fiscalização de trânsito realizadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no tocante à alcoolemia e embriaguez, quando realizadas por maior número de policiais militares, com o devido apoio logístico e preparo técnico na matéria, são relevantes na busca de um trânsito seguro, pode aumentar a sensação de segurança e possui considerável aceitação da sociedade. O objetivo principal é demonstrar que um aumento na fiscalização contribui para o aumento na segurança, direta e indiretamente, e na proximidade da Polícia Militar com a Sociedade , alinhando-se, portanto, com o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da PMDF. | Santil, Caio Mário Camargo; Lobão, Stéfano Enes |
| 2020 | Fiscalização de Contratos Administrativos no Âmbito da Instituição Policial de Rondônia | Após o processo de desconcentração do orçamento, desencadeado pela Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), passou a ter o “status” de Unidade Gestora (UG) e Orçamentária (UO) e desta forma, os contratos administrativos afetos à Corporação que foram avençados pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) foram repactuados com os respectivos fornecedores e a responsabilidade pelo pagamento, gestão e fiscalização foram transferidas para a PMRO. | Cardoso, Giovanni Martins de Andrade; Cavalcante, Agleydson Rodrigues |
| 2021-04 | Flexibilidad probatoria y dilemas en el nuevo derecho procesal del consumo chileno | Este estudio examina dogmática y comparativamente la carga de la prueba en materia de los procesos de consumo a partir de la reciente modificación al derecho positivo chileno al respecto. Puede concluirse en resaltar lo positivo de incorporar mecanismos de flexibilidad probatoria en un área como la del proceso de consumo. Ahora bien la norma introducida debiera leerse siguiendo la distinción propiciada sobre la carga que impone, lo que permite advertir que el pasaje final de la norma es consistente con la variante de carga dinámica de la prueba en tanto exigencia de colaboración. | Pérez Ragone, Álvaro J.; Toledo, Pablo Roberto. |
| 2017 | Fluorescent Benzazole Dyes for Bloodstain Detection and Bloody Fingermark Enhancement | Bloodstains are the most common and useful type of physical evidence in crime investigation. The detection and examination of bloodstains are of great value in the reconstruction of a crime scene and linking a criminal or the victim with the crime scene. There is a wide variety of chemicals available for detecting bloodstains and enhancing bloody fingermarks, however, they have several associated challenges. For instance, they are generally unsuitable for dark and multi-colored substrates. | Dillenburg, Crisle; Barros, Hélio L.; Mileski, Thayse; Stefani, Valter |
| 2021 | Fontes de financiamento em segurança pública : "onde buscar recursos?. | - | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública. |
| 1989 | Fontes de financiamento: projetos de mulher | - | - |
| 1958 | Fontes para o estudo de Machado de Assis | - | Sousa, J. Galante de. |