Browsing by Title
Showing results 229 to 248 of 8796
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1928 | Aristote | - | Roland-Gosselin, M.-D. |
| 1699 | Armas da castidade : tratado espiritual em que por modo pratico se ensinão os meyos, & diligencias convenientes para adquirir, conservar, & defender esta angelica virtude | - | Bernardes, Manuel. |
| 2012 | Arpilleras da resistência política chilena | - | - |
| 2003 | Arquitetura institucional do Sistema Único de Segurança Pública | Em janeiro de 2003, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça passou a implantar as propostas apresentadas no Plano Nacional de Segurança Pública, que haviam sido submetidas à apreciação da sociedade brasileira, em 2001 e 2002. O Plano Nacional prevê seis linhas de intervenção: ações preventivas; qualificação da formação policial; modernização da gestão do conhecimento; reorganização institucional; valorização da perícia e valorização do controle externo para o cumprimento de sua missão constitucional, das instituições da segurança pública, qual seja: a contenção - por meios estritamente legais e conformes aos direitos humanos- da criminalidade e da violência. | Lessa, Renato;; Bandeira, Antonio Rangel;; Fecchio, Firmino;; Mota, Marília;; Tavares, José Vicente;; Beato, Cláudio;; Guindani, Mirian;; Neto, Paulo Mesquita;; Lemgruber, Julita. |
| 2006 | Arquiteturas organizacionais, modelos de gestão e indicadores de eficiência das corregedorias e ouvidorias de polícia | O objeto desta pesquisa consiste nas arquiteturas organizacionais, nos modelos de gestão e nos indicadores de eficiência das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia de oito estados brasileiros, focalizando a atuação desses órgãos frente a alegações de tortura e crimes correlatos. A partir de instrumentos normativos, do Plano Nacional de Segurança Pública e da experiência adquirida na Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, procurou-se realizar um estudo comparativo sobre a estrutura, os modos de funcionamento e atuação das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia. O fenômeno da tortura apresenta-se como importante instrumento desta investigação, que se apoiou na capilaridade do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e na estrutura da referida Campanha. | Braga, Raquel Willadino |
| 2012 | Arquivo Nacional : 1838-2012 | - | Arquivo Nacional (Brasil) |
| 1973 | Arquivo no Brasil e na Europa | Arquivo. | Castro, Astréa de Moraes e. |
| 1975 | Arquivos correntes | - | - |
| 2013 | Arquivos do Brasil: memória do mundo. | - | - |
| 1944 | Arraial do Tijuco, cidade de Diamantina | - | Machado Filho, Aires da Mata. |
| 1948 | Arruar : historia pitoresca do Recife antigo | - | Sette, Mário. |
| 2021-04 | Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário | O artigo, partindo da linha teórica segundo a qual interpretações estabelecidas são normas jurídicas, discute a incidência do art. 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB no campo tributário. A pesquisa, normativa e doutrinária, buscou identificar a conexão desse preceito com outras normas gerais, tributárias e administrativas, que também proíbem a retroação de orientação nova quanto aos critérios de aplicação das normas. A conclusão é que o art. 24 da LINDB tem de incidir sobre a atividade de tributação. | Sundfeld, Carlos Ari, 1960- |
| 2020-10 | O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento | Trata-se de tese para um complemento da noção de imparcialidade do juiz no âmbito do processo civil. Além da discussão teórica, a pesquisa procedeu a uma discussão prática e operacional de outra maneira de se pretender um juízo imparcial: a imparcialidade objetiva. Apesar de ser matéria conhecida, a noção de imparcialidade sempre levou em conta aspectos subjetivos do juiz. Contudo, formulações normativas do CPC/2015 acabam indo de encontro à imparcialidade, a exemplo do que ocorre com o art. 331, no qual não há uma “parcialidade” fundamentada em situações subjetivas do juiz, mas sim objetivas. Revelou-se imperativo verificar os prejuízos que tais situações provocam ao due process of law e às partes. A pesquisa adotou a metodologia de revisão da literatura jurídica sobre o juiz natural, concluindo pela existência de uma nova categoria de imparcialidade do juiz. | Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés.; Silvestre, Gilberto Fachetti.; Ferreira, Tiago Loss. |
| 1744 | Arte de furtar : espelho de enganos, theatro de verdades, mostrador de horas minguadas, gazua geral dos reynos de Portugal offerecida a elrey nosso senhor D. João IV | Denuncia e satiriza os abusos de poder e a corrupção da sociedade portuguesa | Vieira, Antonio. |
| 1873 | Arte Obstétrica | Arte obstetricia ou tratado completo dos partos, contendo a descripção anatomica da mulher, da gravidez com accidentes, do parto normal e anormal, e dos meios de leva-lo a bom exito; tratamento e regimen da mulher parida, os soccorros aos recem-nascidos e as molestias a que estão sujeitos nos primeiros tempos. Obra ornada com 118 estampas explicativas intercaladas no texto; pelo Dr. Th. J. H. Langgaard. | [Langgaard, Theodoro J. H.] |
| 1953 | Artes e ofícios dos jesuítas no Brasil : 1549-1760 | - | Leite, Serafim. |
| 2021 | Artigo de Revisão: Dispositivos de Detecção de Substâncias Psicoativas em Amostras de Fluido Oral em Condutores de Veículos Automotores | O consumo de substâncias psicoativas (SPAs) por condutores eleva significativamente o risco do envolvimento destes em colisões de trânsito. | Pechansky, Flavio; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von |
| 2021 | Artigo de Revisão: Utilização da Inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras Drogas | Nas últimas décadas, tem ocorrido um enorme avanço da Psiquiatria devido à aplicação das técnicas de inteligência artificial e aos grandes consórcios internacionais de compartilhamento de dados. | Pechansky, Flavio; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von |
| 2020-09 | Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho | O presente artigo científico visa desenvolver um raciocínio técnico jurídico a respeito do Meio Ambiente do Trabalho à luz do Direito Constitucional. Para isso, a pretensão desenvolvida se valeu de conceituações e delimitações necessárias a respeito do tema, tendo em vista se tratar de um dos pontos de grande importância para o ordenamento jurídico pátrio, principalmente após o advento da Constituição Cidadã de 1988. | Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira. |
| 2021-01 | Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988 | O presente trabalho tem como objetivo a análise sobre a invasão do Poder Executivo em relação à Competência Legislativa do Congresso Nacional, com intuito de garantir os interesses da Presidência da República quanto à aprovação de Projetos de Lei, além dos resquícios do Federalismo Integralista ainda predominante na atualidade. | Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto. |