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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1948 | Braque : peintures 1909 - 1947 | Contém breve história e gravuras das pinturas de Georges Braque | - |
| 2005 | O Brasil contra a pirataria | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 1940 | O Brasil e a restauração de 1640 | - | Almeida, Antônio Figueira de. |
| 1940 | O Brasil em face dos imperialismos modernos | - | Diniz, Osorio da Rocha. |
| 1940 | O Brasil na administração pombalina : economia e política externa | - | Carnaxide, Antonio de Souza Pedroso. |
| 2009 | Brasil original : compre essa atitude | - | - |
| 1937 | O Brasil visto pelos Ingleses | - | Leitão, Candido Firmino de Mello. |
| 1913 | Brasil, Terra Chara... | - | Helio, Lobo. |
| 2014 | Brasil, violação dos direitos humanos : Tribunal Russel II. | - | - |
| 1950 | Brasilia | - | - |
| 1921 | Brava gente | - | Carvalho, Elysio de. |
| 2005 | Brazil against piracy | - | - |
| 1904 | Brazil at the lousiana purchase exposition : st. Louis, 1904 | O livro trata da participação do Brasil na Louisiana Purchase Exposition, realizada em St. Louis, Missouri, no ano de 1904. A exposição foi uma feira mundial que comemorou o centenário da compra da Louisiana. O Brasil foi um dos muitos países que participaram da exposição, mostrando sua cultura, indústria e agricultura. | [Souza Aguiar, F. M. de] |
| 2020-07 | Breve comentário ao art. 142 da CF/88 | Faz um breve comentário ao art. 142 da CF/88. | Dallari, Adilson Abreu. |
| 2020-07 | Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88 | Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88. | Ferraz Junior, Tercio Sampaio. |
| 1670 | Breve explicagam dos casos reservados nas constituições do Arcebispado de Lisboa... | - | Soares, Manoel Lourenço. |
| 2021-01 | A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TST | O artigo trata da necessidade de superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TST, mediante a adequada interpretação da ideia de breve exposição dos fatos essenciais na petição inicial trabalhista prevista no § 1º do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com apreciação dos limites da cognição judicial e do atual alcance da garantia do contraditório. | Vegas Junior, Walter Rosati. |
| 2021-01 | Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la | O presente ensaio visa a analisar o percurso teórico realizado desde o século XIX em torno da categoria da ação de direito material, dando destaque para a proposta de substituição do conceito de ação pelo termo pretensão, realizada por Windscheid, bem como pela apropriação do termo ação pelos processualistas, responsáveis por transformar a ação em um conceito ambivalente. Passo seguinte, os processualistas brasileiros – salvo honrosas exceções – cuidaram de sepultar o conceito de ação de direito material, categoria enraizada na nossa tradição jurídica desde clássicos como José Homem Corrêa Telles, João Monteiro e Paula Baptista. Com isso, reforçou-se um discurso italianizado em prol das chamadas “tutelas dos direitos”, com vistas a reforçar um modelo de jurisdição e de “ação” (processual) pensado para o Estado, e não para os indivíduos. | Raatz, Igor.; Anchieta, Natascha. |
| 2020-07 | Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias | O presente artigo objetiva analisar o Acórdão 9303-008.694, proferido pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, o qual, na contramão das demais decisões que vinham sendo proferidas por aquele Conselho Fiscal, validou crédito tributário formalizado em provas declaradas ilícitas pelo E. STJ, na seara do direito penal. Para tanto, inicia-se demonstrando do que se trata a investigação, bem como o entendimento do Poder Judiciário no que tange às provas obtidas. Em seguida, analisaremos o processo administrativo, focando nas teses encabeçadas pelo CARF para admitir como lícita prova derivada de outra que é ilícita. Finalmente, serão tecidas críticas ao acórdão proferido pela Câmara Superior, demonstrando a necessidade de garantir direitos fundamentais, os quais vedam a utilização de prova ilícita, mesmo que por derivação. | Costa, Myrella Cristine Trevisan da. |
| 1957 | Brésil aride : la vie dans la caatinga | - | La Rüe, Edgard Aubert de. |