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2010Cartilha 3 - cidade e espacos públicos-2010Para construir políticas públicas direcionadas à juventude, é essencial superar as concepções que têm polarizado, nas últimas décadas, o debate sobre o enfrentamento da violência no Brasil. De maneira resumida, há uma divisão entre aqueles que entendem a violência não como um problema em si, mas como resultado das mazelas sociais – e, portanto, que sua solução dependeria exclusivamente da resolução desses problemas –, e aqueles que veem na violência uma manifestação do descontrole e do desrespeito o à ordem, sendo por isso um problema exclusivo do aparato repressor do Estado.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2010Cartilha 4 - cultura de paz - 2010A cultura de paz é um modo de pensar e agir que rejeita a violência e valoriza a diversidade, o diálogo, a negociação e a mediação como estratégias para a resolução dos problemas. Cada vez mais, a cultura de paz vem sendo discutida e disseminada, principalmente por educadores, para a construção de novos valores e de atitudes individuais e relações entre pessoas e grupos.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.)
2010Cartilha 5 - capacitação de gestores - 2010A alta taxa de interesse e participação do público nos projetos de disseminação de conhecimentos e da sensibilização de profissionais que atuam na área de prevenção da violência entre jovens, confirmou a demanda por encontros de formação e conscientização que tratem dessa temática desafiadora e com a qual muitos profissionais não têm familiaridade. Assim, a equipe do Instituto Sou da Paz considerou relevante compartilhar a forma e os conteúdos trabalhados nos seminários.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.)
2014Cartilha Cooperação Juridica Internacional em matéria civilO Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, exerce o papel de autoridade central brasileira para a cooperação jurídica internacional. Pensando na necessidade de difundir o conhecimento prático acerca do tema e facilitar a utilização desse instrumento por parte dos operadores do Direito, o DRCI/SNJ elaborou esta cartilha, abordando os principais aspectos da cooperação jurídica internacional, ativa e passiva.Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
2023Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisionalEsta Cartilha vem afirmar o direito à informação como potente ferramenta para exercício da Cidadania, trazendo temas de interesse das pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares, indicando os direitos e deveres durante a execução penal. A constatação de que muitas das garantias constitucionais não são plenamente garantidas ao público-alvo afirma a importância de seu conhecimento, apropriação e disseminação.Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2023Cartilha de emendas parlamentares : Ministério da Justiça e Segurança Pública 2023Apresentar as iniciativas do órgão e auxilia na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2023. A atuação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo é condição essencial para o atendimento dos anseios da população brasileira e reforça o compromisso das instituições públicas no alcance de melhores resultados para o País. Dessa forma, o MJSP tem envidado esforços visando desenvolver e implementar políticas públicas para o atendimento de sua missão institucional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022-07Cartilha de inovação do Departamento Penitenciário Nacional - orientações para implementar a inovação em órgãos públicosA atuação integrada entre os diferentes órgãos da Segurança Pública e das três esferas do poder público: Executivo, Legislativo e Judiciário, é imprescindível para que os desafios do sistema penitenciário sejam efetivamente atacados e minimizados. Neste contexto, sempre com planejamento e responsabilidade, o Depen busca por parcerias e inovação na forma de prospectar e testar soluções para os desafios desse complexo universo. Iniciou-se então, com o apoio e em alinhamento com a estratégia e visão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto de Inovação do Depen, com a contratação da expertise da Liga Ventures, em forma de consultoria (CONVITE nº 7304/2021 – OEI/DEPEN-MJSP), e a parceria de suma importância do Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União, o Colab-i.Barbosa, Ana Geórgia.; Tredler, Giovanna.; Tsunoda, Márcia Aiko.; Risso, Stella.
2022Cartilha de orientação para a construção de fluxos de atendimento a vítimas de tráfico de pessoasEsta cartilha foi desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio de representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes (PAAHMs). Esta iniciativa é financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Oportunidades, voltado à promoção da integração socioeconômica de venezuelanos e migrantes vulneráveis oriundos de países vizinhos ao Brasil, e pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento no quadro da implementação do projeto Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça do Brasil. Este manual contou com a colaboração técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Foi desenvolvido no âmbito do programa regional Eurofront, financiado pela União Europeia e implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina. O Componente II do programa procura contribuir para a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, especialmente nos contextos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em âmbito nacional e regional, na América Latina.Faria, Andrea.; Rocha, Gustavo.; Marcondes, Janaína.; Ferrari, Marcílio Marquesini.; Almeida, Marina Bernardes de.; Braz, Renata.; Rabelo, Valdson.
2020-11-17Cartilha Depen: assédio moral e sexual no ambiente de trabalho previna - denuncieO propósito desta Cartilha é o compromisso do órgão como instrumento incentivador às boas relações de trabalho, apresentando mecanismos cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. Traz conceitos, exemplos, diferenças, dicas de prevenção, a quem recorrer, entre outras informações importantes para evitar essas práticas abusivas.Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional
2013Cartilha didática para os GGI-Ms direcionada a potenciais multiplicadores nos municípios, com vistas a disseminar a Política Nacional da Gestão Municipal em Segurança Pública.O presente produto está inserido em uma consultoria que integra os esforços da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para a criação e disseminação de diretrizes nacionais mais contundentes a respeito de uma das suas mais importantes políticas na área da Segurança Pública – os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais – GGIM´s.Silva, Adriana Monteiro da.
1999Cartilha do consumidor--
2013Cartilha do divórcio para os filhos adolescentes--
2021Cartilha do Projeto MAPEARO MAPEAR é um projeto da Polícia Rodoviária Federal que tem como objetivo trazer a cada dois anos os dados relativos aos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) ao longo das rodovias federais do país.Brasil. Polícia Rodoviária Federal.
2016Cartilha GGI - Gabinete de Gestão IntegradaA Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/ MJ) lançou a presente cartilha informativa com o intuito de orientar os Gestores e demais profissionais que atuam na Segurança Pública sobre a constituição, atribuições e potencialidades dos Gabinetes de Gestão Integrada em Segurança Pública (GGIs), bem como, colaborar para o fortalecimento institucional daqueles já existentes e em funcionamento.Pazinato, Eduardo;; Silva, Adriana Monteiro da. (Consultores)
2021Cartilha informativa sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Cooperação InternacionalA presente cartilha, que tem o objetivo de informar sobre o sistema brasileiro de enfrentamento do tráfico de pessoas, incluindo as competências de instituições nacionais, canais de denúncia adequados, fluxos e procedimentos de comunicação e cooperação internacional. O foco dessa cartilha é apresentar a estrutura de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Brasil para fortalecer a cooperação internacional em matéria penal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
2010Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura--
2014Cartilha para emendas orçamentárias 2013--
2014Cartilha para emendas orçamentárias 2014-Brasil. Ministério da Justiça
2015Cartilha para emendas orçamentárias 2015--
2017Cartilha para emendas orçamentárias 2017-Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania.