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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2023-01-20 | Portaria MJSP nº 285, de 18 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-01-23 | Portaria MJSP nº 286, de 19 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2021-07-01 | Portaria MJSP nº 286, de 30 de junho de 2021 | Torna sem efeito a Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
2023-01-24 | Portaria MJSP nº 288, de 23 de janeiro de 2023 | Regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas do Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2022-02-23 | Portaria MJSP nº 29, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 38/2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
2023-01-24 | Portaria MJSP nº 290, de 23 de janeiro de 2023 | Institui Grupo de Trabalho voltado para o estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, bem como revisão do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-01-30 | Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-01-27 | Portaria MJSP nº 293, de 26 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às forças de segurança pública do Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-01-31 | Portaria MJSP nº 294, de 30 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-13 | Portaria MJSP nº 296, de 10 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ao Ministério da Saúde na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-03 | Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-01 | Portaria MJSP nº 299, de 30 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas - Sinarm, nos termos do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2022-02-23 | Portaria MJSP nº 30, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 40/2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
2023-02-16 | Portaria MJSP nº 300, de 15 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e preservação da ordem pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2021-07-06 | Portaria MJSP nº 300, de 5 de julho de 2021 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Estado do Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
2023-02-22 | Portaria MJSP nº 303, de 16 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-16 | Portaria MJSP nº 305, de 14 de fevereiro de 2023 | Altera os Anexos VI, VII e XIX da Portaria MJSP nº 288, de 23 de janeiro de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-17 | Portaria MJSP nº 306, de 16 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e estabelece a sua sistemática de atuação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-17 | Portaria MJSP nº 307, de 16 de fevereiro de 2023 | Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 55/2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
2023-02-17 | Portaria MJSP nº 308, de 17 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |