Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 4490 to 4509 of 8733 < previous   next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2023-01-20Portaria MJSP nº 285, de 18 de janeiro de 2023Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-01-23Portaria MJSP nº 286, de 19 de janeiro de 2023Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2021-07-01Portaria MJSP nº 286, de 30 de junho de 2021Torna sem efeito a Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-01-24Portaria MJSP nº 288, de 23 de janeiro de 2023Regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas do Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2022-02-23Portaria MJSP nº 29, de 22 de fevereiro de 2022Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 38/2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-01-24Portaria MJSP nº 290, de 23 de janeiro de 2023Institui Grupo de Trabalho voltado para o estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, bem como revisão do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-01-30Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-01-27Portaria MJSP nº 293, de 26 de janeiro de 2023Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às forças de segurança pública do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-01-31Portaria MJSP nº 294, de 30 de janeiro de 2023Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-13Portaria MJSP nº 296, de 10 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ao Ministério da Saúde na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-03Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-01Portaria MJSP nº 299, de 30 de janeiro de 2023Dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas - Sinarm, nos termos do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2022-02-23Portaria MJSP nº 30, de 22 de fevereiro de 2022Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 40/2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-02-16Portaria MJSP nº 300, de 15 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e preservação da ordem pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2021-07-06Portaria MJSP nº 300, de 5 de julho de 2021Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Estado do Mato Grosso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-02-22Portaria MJSP nº 303, de 16 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-16Portaria MJSP nº 305, de 14 de fevereiro de 2023Altera os Anexos VI, VII e XIX da Portaria MJSP nº 288, de 23 de janeiro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-17Portaria MJSP nº 306, de 16 de fevereiro de 2023Dispõe sobre o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e estabelece a sua sistemática de atuação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-17Portaria MJSP nº 307, de 16 de fevereiro de 2023Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 55/2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-02-17Portaria MJSP nº 308, de 17 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO