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2004-12-06Portaria nº 1.312, de 3 de dezembro de 2004Delega competência à Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2019-07-11Portaria nº 1.312, de 8 de julho de 2019Da publicidade ao acompanhamento do 10º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2010-08-20Portaria nº 1.314, de 19 de agosto de 2010Institui o Escritório de Governança – EG de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; RAFAEL THOMAZ FAVETTI
2016-11-24Portaria nº 1.315, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2007-07-27Portaria nº 1.315, de 26 de julho de 2007Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Legislativos.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2016-11-24Portaria nº 1.316, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2015-08-11Portaria nº 1.318, de 7 de agosto de 2015Declarar de posse permanente do grupo indígena Tremembé a Terra Indígena TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAU com superfície aproximada de 3.580 ha (três mil quinhentos e oitenta hectares) e perímetro também aproximado de 31 km (trinta e um quilômetros), delimitada conforme esta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-08-13Portaria nº 1.320, de 11 de agosto de 2015Altera a Portaria MJ n° 3.682, de 5 de novembro de 2009, que aprova orientações para Gestão das Condicionalidades do Projeto Bolsa-Formação.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-12-23Portaria nº 1.328, de 11 de dezembro de 2020Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-11-29Portaria nº 1.328, de 25 de novembro de 2016Constitui a Comissão Especial de Seleção, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar o processo seletivo para mobilização de militares dos Estados e do Distrito Federal pela Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-11-30Portaria nº 1.329, de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Mérito da Força Nacional" nos graus de "Honra Federativa" e "Distinção Federativa".Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2006-08-17Portaria nº 1.332, de 16 de agosto de 2006Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2016-12-02Portaria nº 1.333, de 1 de dezembro de 2016Atribui competência ao Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria MJ nº 393, de 24 de março de 2016, para a formalização de convênios e o acompanhamento da execução relativas às emendas parlamentares do orçamento impositivo do exercício de 2016, de competência da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e prorroga a vigência para conclusão dos trabalhos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-05Portaria nº 1.336, de 2 de dezembro de 2016Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-12-05Portaria nº 1.337, de 2 de dezembro de 2016Dispõe sobre a permanência do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2015-08-18Portaria nº 1.339, de 17 de agosto de 2015Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério das Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-08-18Portaria nº 1.341, de 17 de agosto de 2015Dispõe sobre atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará em apoio ao Departamento de Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-07-01Portaria nº 1.341, de 30 de junho de 2011Dispõe sobre o emprego do Grupamento de Busca e Salvamento da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-12-05Portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2016Alterar os incisos I, II e IV do artigo 1º da Portaria nº 1.996, de 3 de dezembro de 2015, com a finalidade de substituir membros do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos-RIBPG.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; TORQUATO LORENA JARDIM
2005-07-08Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005Altera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
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