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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2003-12-26Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003Define o símbolo de que trata o art. 2º, § 1º, do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2013-07-22Portaria nº 2.659, de 19 de julho de 2013Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro/RJ.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-10-29Portaria nº 2.662, de 26 de outubro de 2012Altera o art. 5º da Portaria nº 2.164, de 29 de setembro de 2011, do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-08-02Portaria nº 2.684, de 1 de agosto de 2013Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-02Portaria nº 2.710, de 1 de dezembro de 2011Cria Comissão Especial, responsável por autorizar e realizar audiências com empresas ou instituições interessadas em apresentar soluções ou equipamentos referentes a projetos especiais do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-08-06Portaria nº 2.716, de 5 de agosto de 2013Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, no âmbito do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2009-08-20Portaria nº 2.736, de 19 de agosto de 2009Disciplina a gestão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, na forma do disposto nesta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2012-11-06Portaria nº 2.771, de 5 de outubro de 2012Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Norte, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2010-09-03Portaria nº 2.774, de 2 de setembro de 2010Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2010-09-03Portaria nº 2.775, de 2 de setembro de 2010Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2011-12-06Portaria nº 2.782, de 5 de dezembro de 2011Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-12Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011Altera o art. 3º da Portaria MJ n.º 145, de 26 de janeiro de 2004.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2018-12-27Portaria nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018Define o Sistema de Governança Corporativa do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-12-27Portaria nº 2.832, de 26 de dezembro de 2018Institui procedimentos para a concessão e renovação de credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros para intermediarem pedidos de adoção internacional no Brasil e no exterior e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2011-12-23Portaria nº 2.850, de 22 de dezembro de 2011Dispõe sobre a prorrogação do emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-23Portaria nº 2.851, de 22 de dezembro de 2011Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-08-26Portaria nº 2.851, de 23 de agosto de 2013Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, na Operação VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado, no Estado do Paraná.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-26Portaria nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011Institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-26Portaria nº 2.870, de 22 de dezembro de 2011Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-12-29Portaria nº 2.874, de 28 de dezembro de 2011Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão em apoio a Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
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