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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2023-01-17Portaria nº 495, de 16 de janeiro de 2023Subdelegar ao Secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública substituto as competências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2016-05-02Portaria nº 495, de 28 de abril de 2016Institui a Política Nacional de Alternativas Penais.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
2016-04-22Portaria nº 496, de 19 de abril de 2016Estabelece a priorização para adoção de softwares livres e públicos, no âmbito do Ministério da Justiça, bem como condições e requisitos para que as Unidades do Núcleo Central do Ministério da Justiça - MJ demandem soluções na área de Tecnologia da Informação - TI.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2007-02-28Portaria nº 496, de 27 de fevereiro de 2007Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, instituído pela Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2016-05-02Portaria nº 496, de 29 de abril de 2016Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
2017-10-10Portaria nº 496, de 3 de outubro de 2017Institui o Plano Anual de Capacitação para o 2º semestre 2017 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2020-09-02Portaria nº 497, de 1 de setembro de 2020Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-05-12Portaria nº 497, de 11 de maio de 2020Exonerar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO
2011-04-25Portaria nº 497, de 20 de abril de 2011Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Goiás e na região do Entorno do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-05-02Portaria nº 497, de 29 de abril de 2016Declara de posse permanente do grupo indígena Terena a Terra Indígena TAUNAY-IPÉGUE, localizada no município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
1996-08-08Portaria nº 497, de 6 de agosto de 1996Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
2019-11-11Portaria nº 498, de 11 de novembro de 2019Institui o grupo de trabalho para produzir proposta de lei que regulamentará a Polícia Penal no âmbito da União.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2014-06-05Portaria nº 498, de 29 de maio de 2014Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2013-04-26Portaria nº 499, de 26 de abril de 2013Define os serviços que se enquadram como atividades de natureza contínua, no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2016-05-30Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016Institui a Comissão Permanente de Monitoramento de Cooperações Internacionais (CPMCI), por prazo indeterminado, com o objetivo de sistematizar informações e de estabelecer procedimentos para o efetivo acompanhamento da elaboração, execução e avaliação das cooperações internacionais estabelecidas por esta Fundação.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
1987Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016-Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. Contém anexos de bitstreams correlacionados ao tipo de arquivo original. O acesso aos artigos da Assessoria Internacional é público. Compete a Assessoria Internacional disponibilizar itens relacionados à temática na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.; testehoje
2014-06-05Portaria nº 499, de 29 de maio de 2014Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF).Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2018-10-16Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2020-03-13Portaria nº 5, de 12 de março de 2020Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2013-12-13Portaria nº 5, de 13 de dezembro de 2013Institui o Plano Anual de Capacitação da Escola Nacional de Serviços Penais – Espen para o exercício de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AISHA PAULO FONSECA
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