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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2016-05-30Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016Institui a Comissão Permanente de Monitoramento de Cooperações Internacionais (CPMCI), por prazo indeterminado, com o objetivo de sistematizar informações e de estabelecer procedimentos para o efetivo acompanhamento da elaboração, execução e avaliação das cooperações internacionais estabelecidas por esta Fundação.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
1987Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016-Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. Contém anexos de bitstreams correlacionados ao tipo de arquivo original. O acesso aos artigos da Assessoria Internacional é público. Compete a Assessoria Internacional disponibilizar itens relacionados à temática na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.; testehoje
2014-06-05Portaria nº 499, de 29 de maio de 2014Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF).Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2018-10-16Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2020-03-13Portaria nº 5, de 12 de março de 2020Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2013-12-13Portaria nº 5, de 13 de dezembro de 2013Institui o Plano Anual de Capacitação da Escola Nacional de Serviços Penais – Espen para o exercício de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AISHA PAULO FONSECA
2015-03-15Portaria nº 5, de 15 de março de 2015Aprova a Diretriz do Teste de Aptidão Física no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ARISTEU LEONARDO TAVARES
2020-03-24Portaria nº 5, de 16 de março de 2020Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA
2020-06-24Portaria nº 5, de 17 de junho de 2020Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-02-21Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2020Designa equipe de planejamento para contratação de serviço com o objetivo de operacionalizar a venda eletrônica de bens, permitindo que seja efetuada a alienação de ativos apreendidos e sequestrados, móveis e imóveis, conforme prevê a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA
2022-08-28Portaria nº 5, de 27 de agosto de 2002Complementa o elenco de cláusulas abusivas constante do art. 51 da Lei n º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Direito Econômico; ELISA SILVA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA
2018-01-08Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2018Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-01-08Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2018Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2015-02-06Portaria nº 5, de 5 de fevereiro de 2015Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos de alteração de assentamentos e averbação de nacionalidade constantes do registro de estrangeiros.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Estrangeiros; JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA
2009-01-08Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2009Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2018-03-08Portaria nº 5, de 7 de março de 2018Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2016-01-22Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria, pelo prazo de três (03) anos a contar de sua publicação.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2018-08-23Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2018Delega e subdelega competências ao Coordenador-Geral de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA
2022-03-22Portaria nº 50, de 22 de março de 2022Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) para o período 2022-2032.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2016-02-05Portaria nº 50, de 3 de fevereiro de 2016Delega atos de gestão de pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
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