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2020-05-12Portaria nº 497, de 11 de maio de 2020Exonerar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO
2011-04-25Portaria nº 497, de 20 de abril de 2011Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Goiás e na região do Entorno do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-05-02Portaria nº 497, de 29 de abril de 2016Declara de posse permanente do grupo indígena Terena a Terra Indígena TAUNAY-IPÉGUE, localizada no município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
1996-08-08Portaria nº 497, de 6 de agosto de 1996Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
2019-11-11Portaria nº 498, de 11 de novembro de 2019Institui o grupo de trabalho para produzir proposta de lei que regulamentará a Polícia Penal no âmbito da União.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2014-06-05Portaria nº 498, de 29 de maio de 2014Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2013-04-26Portaria nº 499, de 26 de abril de 2013Define os serviços que se enquadram como atividades de natureza contínua, no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2016-05-30Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016Institui a Comissão Permanente de Monitoramento de Cooperações Internacionais (CPMCI), por prazo indeterminado, com o objetivo de sistematizar informações e de estabelecer procedimentos para o efetivo acompanhamento da elaboração, execução e avaliação das cooperações internacionais estabelecidas por esta Fundação.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
1987Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016-Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. Contém anexos de bitstreams correlacionados ao tipo de arquivo original. O acesso aos artigos da Assessoria Internacional é público. Compete a Assessoria Internacional disponibilizar itens relacionados à temática na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.; testehoje
2014-06-05Portaria nº 499, de 29 de maio de 2014Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF).Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI
2018-10-16Portaria nº 5, de 10 de outubro de 2018Fixa data limite de empenho de dotações orçamentárias, para as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça - MJ e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA
2020-03-13Portaria nº 5, de 12 de março de 2020Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2013-12-13Portaria nº 5, de 13 de dezembro de 2013Institui o Plano Anual de Capacitação da Escola Nacional de Serviços Penais – Espen para o exercício de 2014.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AISHA PAULO FONSECA
2015-03-15Portaria nº 5, de 15 de março de 2015Aprova a Diretriz do Teste de Aptidão Física no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ARISTEU LEONARDO TAVARES
2020-03-24Portaria nº 5, de 16 de março de 2020Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA
2020-06-24Portaria nº 5, de 17 de junho de 2020Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-02-21Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2020Designa equipe de planejamento para contratação de serviço com o objetivo de operacionalizar a venda eletrônica de bens, permitindo que seja efetuada a alienação de ativos apreendidos e sequestrados, móveis e imóveis, conforme prevê a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA
2022-08-28Portaria nº 5, de 27 de agosto de 2002Complementa o elenco de cláusulas abusivas constante do art. 51 da Lei n º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Direito Econômico; ELISA SILVA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA
2018-01-08Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2018Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-01-08Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2018Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
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