Browsing by Title
Showing results 524 to 543 of 11013
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1947 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1955 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1949 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1951 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1972 | Cadastro de cartorios, Brasil: cartórios existentes no pais, até 30 de junho de 1970. | - | - |
| 1966 | Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964. | - | - |
| 1961 | Cadastro de Cartórios, Brasil: cartorios existentes no pais, ate 30 de junho de 1960 | - | - |
| 2008 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2008: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2010 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2009: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2011 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2010: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2024-11 | Caderno da gestão estratégica | O presente documento apresenta, portanto, elementos estratégicos relacionados ao Planejamento Estratégico 2024-2027 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, validado no âmbito do Comitê de Gestão Estratégica – CGE, por meio da Resolução CGE nº 27, de 19 junho de 2024, e aprovado pela Portaria nº 714, de 24 de junho de 2024, refletindo a direção a ser seguida pelo órgão e os desafios a serem superados, tanto na proteção de direitos e no acesso à justiça, quanto na promoção da segurança pública cidadã no país | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2012 | Caderno de exercícios em mediação judicial | - | - |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais I [recurso eletrônico]: Guia para aplicação da metodologia de mobilização de pessoas pré-egressas | Estes “Cadernos de Gestão dos Escritórios Sociais" são voltados aos serviços – estaduais ou municipais; públicos, privados ou da sociedade civil; do Poder Judiciário ou do Executivo – que se destinam ao atendimento de pessoas egressas e seus familiares. São três Cadernos que auxiliarão gestores e profissionais na qualificação dos serviços, propondo metodologias específicas e inéditas para a mobilização de pessoas pré-egressas, para a singularização do atendimento e para a gestão dos Escritórios Sociais. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais II [recurso eletrônico]: Metodologia para a singularização do atendimento a pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional | Estes “Cadernos de Gestão dos Escritórios Sociais" são voltados aos serviços – estaduais ou municipais; públicos, privados ou da sociedade civil; do Poder Judiciário ou do Executivo – que se destinam ao atendimento de pessoas egressas e seus familiares. São três Cadernos que auxiliarão gestores e profissionais na qualificação dos serviços, propondo metodologias específicas e inéditas para a mobilização de pessoas pré-egressas, para a singularização do atendimento e para a gestão dos Escritórios Sociais. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais | As publicações da Série Justiça Presente trazem temáticas afeitas ao programa envolvendo o sistema penal, como audiência de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, política prisional, atenção às pessoas egressas do sistema prisional, sistema eletrônico; e o sistema socioeducativo, consolidando políticas públicas e fornecendo rico material para capacitações e sensibilização de atores. | Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça. |
| 2022 | Caderno de gestão dos escritórios sociais IV: metodologia de enfrentamento ao estigma e plano de trabalho para sua implantação | A publicação que ora se apresenta constitui o quarto Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais e representa um incremento nas metodologias que os caracterizam como serviços especializados na atenção às pessoas egressas do sistema prisional. E talvez seja o estigma que incorre sobre essa parcela da população o principal fator que a torna ainda mais vulnerável diante de tantos marcadores que afetam o perfil das pessoas encarceradas no Brasil, reforçando a importância de promover o aprimoramento constante dos profissionais que lidam com esse público. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2023 | Caderno de orientações técnicas para o mutirão processual penal 2023 | Os Mutirões Processuais Penais 2023, instituídos por meio da Portaria da Presidência CNJ nº 170/2023, representam estratégia conjunta fomentada pelo CNJ e protagonizada pelo Poder Judiciário local, em articulação com os demais órgãos do sistema de justiça. Têm como objetivo garantir o efetivo cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do STF, por meio de um esforço concentrado para a revisão dos processos nas fases de conhecimento e execução penal, possibilitando desafogar os sistemas prisionais estaduais e garantir a efetividade das decisões do STF. | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas Penais.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2009 | Caderno de propostas | Este Caderno é resultado da sistematização das propostas apresentadas e debatidas ao longo do processo de mobilização e realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) e reúne as contribuições de milhares de pessoas que participaram ativamente dos debates de etapas preparatórias e eletivas da Conferência, contemplando as propostas encaminhadas. | Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord. |
| 2015 | Caderno temático de referência: investigação de infrações penais contra as mulheres | Elaborado a partir de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), este caderno temático representa um importante passo na elaboração de políticas públicas que tenham como desafio a redução dos índices de violência contra as mulheres que existe em nosso país. | Cavalcante, Rafaela Satiro de Souza. |
| 2004 | Cadernos DPDC: proteção ao consumidor | Tema I: títulos de capitalização -- Tema II: cartão de crédito -- Tema III: planos de previdência complementar -- Tema IV: abertura de crédito: cheque especial. | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |