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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1895 | Quadros da historia colonial do Brazil | - | Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da) |
| 2016 | Quais São as Consequências Psicológicas da Violência Doméstica Sobre a Mulher? | Essa pesquisa aborda o tema da violência contra a mulher tendo como centralidade a violência psicológica sobre a mulher. Nos procedimentos metodológicos verificarmos que é uma pesquisa qualitativa que entrevistou seis mulheres que sofreram agressões e dispuseram a falar sobre o assunto. | Fonseca, Elisangela Lopes Barbosa |
| 2020-07 | Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro? | O objetivo do presente texto é identificar as principais características do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro, e, diante do seu ineditismo e reduzida regulamentação, apresentar algumas propostas para permitir seu adequado funcionamento, com foco na segurança jurídica e na efetividade da tutela dos direitos. | Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de |
| 2017 | Qualidade de Vida entre Agentes da Penitenciária Feminina 'Ana Maria do Couto May' - Mato Grosso | O presente estudo teve como objetivo conhecer a realidade do trabalho desenvolvido na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e, suas implicações na Qualidade de Vida, por meio de um estudo exploratório com base na análise das características sociodemográficas, ocupacionais e comportamento de saúde dos agentes penitenciários que trabalham nessa unidade em regime de plantão 24/72 horas. Para a coleta de dados foi utilizada a aplicação de dois questionários, um sóciodemográfico e outro de qualidade de vida, que reuniu 26 participantes. | Rosato, Márcia |
| 2016 | Qualidade de vida, sofrimento psíquico e vitimização do trabalhador nas instituições de segurança pública | Trata-se de estudo transversal, descritivo, qualitativo que objetiva o levantamento de informações junto a literatura sobre a qualidade de vida no trabalho (QVT) dos profissionais da área de Segurança Pública e levantamento de informações junto às unidades que compōem as Secretarias de Segurança Pública dos Estados da região Sudeste. | Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais; Silveira, Andréa Maria (Coordenação) |
| 1999 | Qualificação de instrutores: educação | Identidade do negro brasileiro e as relações com as práticas educacionais numa abordagem étnica, de gênero e classe / Rachel de Oliveira -- Mídia e representação afrodescendente / Nelson Odé Inocencio -- A criança negra na escola: contribuição para uma proposta político-pedagógica / Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Rachel Oliveira. | Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil) |
| 1999 | Qualificação de instrutores: trabalho | Desigualdades raciais no mercado de trabalho e indiferença moral / Sales Augusto dos Santos -- A população negra brasileira e o mercado de trabalho / Verônica Gomes -- O tempo do racismo: discriminação hoje, ontem, ou anteontem? / Sergei Soares. | Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil) |
| 1989 | Quando a paciente é mulher | - | - |
| 2018 | Quando a Vítima de Homicídio é o Policial: os fatores de risco na vitimização por homicídio de policiais civis e militares no estado de Minas Gerais nos anos de 2014 a 2017 | O presente artigo debate a vitimização por homicídio de policiais em Minas Gerais no período de 2014 a 2017, sendo aqui considerados os casos de homicídio consumado. | Pereira Filho, Deusdédite dos Santos |
| 2024-01 | Quanta Sorte é Muita Sorte? Investigação de Fraudes em Licitações de Obras Públicas Utilizando Estatística e Probabilidade | O presente artigo apresenta uma abordagem inovadora para a investigação de licitações de obras públicas vencidas com baixos descontos. Essa abordagem se baseia na análise das probabilidades de ocorrência de um ou mais resultados suspeitos: a inverossimilhança de tais resultados pode evidenciar a frustração do caráter competitivo e outros crimes conexos. A base teórica e um exemplo prático dessa abordagem são apresentados, tanto para a análise de casos isolados de conluio quanto para grupos cartelizados que vencem licitações em sequência. O artigo também elenca alguns cuidados que devem ser observados e os principais aspectos legais envolvidos nesse tipo de investigação, que representa parcela importante da casuística observada na Polícia Federal. | Signor, Regis.; Trapp, Claúdio Roberto.; Vallim, João José de Castro Baptista. |
| 2011 | A quantificação do dano moral no Brasil: justiça, segurança e eficiência | - | - |
| 2021-03 | A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos | No presente artigo será avaliada a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando-se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponí-veis da realidade brasileira. | Rocha, Cláudio Jannotti da.; Oliveira, Marcos Paulo da Silva. |
| 2005 | O que é consumo sustentável? | - | - |
| 2013 | O que é justiça comunitária? | - | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário |
| 2008 | O que é justiça comunitária? | - | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário |
| 2025-10 | O que há por trás da IA? Os impactos da operacionalidade da ferramenta que potencialmente facilita o trabalho humano | Neste artigo, abordamos a complexa teia de recursos humanos e naturais necessários à operacionalidade das várias ferramentas de Inteligência Artificial (IA) disponíveis no mercado brasileiro e no internacional. A IA, oferecida em modalidades diferentes, inclusive gratuitas, e já embarcada em outros produtos (Whatsapp, Google Workspace, entre outros), é crescentemente utilizada pela população em geral e para tarefas específicas e especializadas (como diagnósticos médicos). As vantagens majoritariamente associadas à IA são o ganho de tempo e de eficiência para o usuário. Entretanto, ainda que represente uma mudança qualitativana experiência humana com aparência definitiva, a IA mobiliza uma quantidade muito significativa de recursos e este impacto está subinvestigado. Em fase exploratória, o presente estudo investiga a precarização do trabalho de alimentação de dados dos algoritmos, bem como os gastos dos data centers, sem se esquecer das questões que mais aparecem na superfície: a governança de dados e os vieses dos resultados apresentados pela IA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, fundamentada em revisão bibliográfica crítica e análise documental interdisciplinar, além de um estudo bibliométrico realizado no repositório Web of Science, cujos resultados foram tratados no software R. Essa etapa permitiu mapear tendências de publicação no Brasil, entre 2020 e 2025, sobre três eixos temáticos: benefícios da IA, microtarefas e impactos socioambientais de data centers. Foram mobilizadas obras de filosofia, sociologia e direito que tratam da relação entre tecnologia, eficiência e trabalho. A hipótese em exame é a de que a disseminação do uso de IA ao ritmo e nas condições atuais é insustentável no longo prazo. | Azevedo, Gabriela.; Azevedo, Thaisa Ragone. |
| 1828 | O que he o codigo civil? | - | Costa, Vicente Ferreira Cardozo da. |
| 2009 | O que pensam os profissionais da segurança pública no Brasil | Pouco se escuta dos profissionais da Segurança Pública brasileiros, de modo sistemático, evitando as distorções que entrevistas isoladas e intervenções individuais podem provocar. Sobretudo pouco se ouve de forma organizada, em condições que garantam efetiva liberdade de opinião, com respeito a métodos que viabilizem a hierarquização de preferências, valores e pontos de vista. A presente pesquisa procura suprir essa grave lacuna, reconhecendo desde logo seus próprios limites, mas afirmando a relevância de sua contribuição. Dependendo das conjunturas futuras, seus resultados poderão estimular, fundamentar e legitimar propostas de mudanças profundas. | Soares, Luiz Eduardo;; Rolim, Marcos;; Ramos, Silvia. |
| 2021-02 | O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA? | A Suprema Corte dos EUA julgou recentemente o caso June Medical Services v. Russo. Referida decisão trata diretamente de temas relevantes no âmbito da doutrina dos precedentes: a importância do respeito aos precedentes para o sistema jurídico e a importância dos fatos na interpretação dos precedentes. Além desses temas, há um ponto indireto, referente ao modo de estruturar a decisão judicial, que igualmente se revela valioso para facilitar o trabalho com precedentes. A compreensão desses elementos contribui para aperfeiçoar o uso dos precedentes de maneira adequada. | Barioni, Rodrigo. |