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1895Quadros da historia colonial do Brazil-Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da)
2016Quais São as Consequências Psicológicas da Violência Doméstica Sobre a Mulher?Essa pesquisa aborda o tema da violência contra a mulher tendo como centralidade a violência psicológica sobre a mulher. Nos procedimentos metodológicos verificarmos que é uma pesquisa qualitativa que entrevistou seis mulheres que sofreram agressões e dispuseram a falar sobre o assunto.Fonseca, Elisangela Lopes Barbosa
2020-07Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?O objetivo do presente texto é identificar as principais características do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro, e, diante do seu ineditismo e reduzida regulamentação, apresentar algumas propostas para permitir seu adequado funcionamento, com foco na segurança jurídica e na efetividade da tutela dos direitos.Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de
2017Qualidade de Vida entre Agentes da Penitenciária Feminina 'Ana Maria do Couto May' - Mato GrossoO presente estudo teve como objetivo conhecer a realidade do trabalho desenvolvido na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e, suas implicações na Qualidade de Vida, por meio de um estudo exploratório com base na análise das características sociodemográficas, ocupacionais e comportamento de saúde dos agentes penitenciários que trabalham nessa unidade em regime de plantão 24/72 horas. Para a coleta de dados foi utilizada a aplicação de dois questionários, um sóciodemográfico e outro de qualidade de vida, que reuniu 26 participantes.Rosato, Márcia
2016Qualidade de vida, sofrimento psíquico e vitimização do trabalhador nas instituições de segurança públicaTrata-se de estudo transversal, descritivo, qualitativo que objetiva o levantamento de informações junto a literatura sobre a qualidade de vida no trabalho (QVT) dos profissionais da área de Segurança Pública e levantamento de informações junto às unidades que compōem as Secretarias de Segurança Pública dos Estados da região Sudeste.Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais; Silveira, Andréa Maria (Coordenação)
1999Qualificação de instrutores: educaçãoIdentidade do negro brasileiro e as relações com as práticas educacionais numa abordagem étnica, de gênero e classe / Rachel de Oliveira -- Mídia e representação afrodescendente / Nelson Odé Inocencio -- A criança negra na escola: contribuição para uma proposta político-pedagógica / Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Rachel Oliveira.Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil)
1999Qualificação de instrutores: trabalhoDesigualdades raciais no mercado de trabalho e indiferença moral / Sales Augusto dos Santos -- A população negra brasileira e o mercado de trabalho / Verônica Gomes -- O tempo do racismo: discriminação hoje, ontem, ou anteontem? / Sergei Soares.Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil)
1989Quando a paciente é mulher--
2018Quando a Vítima de Homicídio é o Policial: os fatores de risco na vitimização por homicídio de policiais civis e militares no estado de Minas Gerais nos anos de 2014 a 2017O presente artigo debate a vitimização por homicídio de policiais em Minas Gerais no período de 2014 a 2017, sendo aqui considerados os casos de homicídio consumado.Pereira Filho, Deusdédite dos Santos
2021-03A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativosNo presente artigo será avaliada a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando-se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponí-veis da realidade brasileira.Rocha, Cláudio Jannotti da.; Oliveira, Marcos Paulo da Silva.
1828O que he o codigo civil?-Costa, Vicente Ferreira Cardozo da.
2009O que pensam os profissionais da segurança pública no BrasilPouco se escuta dos profissionais da Segurança Pública brasileiros, de modo sistemático, evitando as distorções que entrevistas isoladas e intervenções individuais podem provocar. Sobretudo pouco se ouve de forma organizada, em condições que garantam efetiva liberdade de opinião, com respeito a métodos que viabilizem a hierarquização de preferências, valores e pontos de vista. A presente pesquisa procura suprir essa grave lacuna, reconhecendo desde logo seus próprios limites, mas afirmando a relevância de sua contribuição. Dependendo das conjunturas futuras, seus resultados poderão estimular, fundamentar e legitimar propostas de mudanças profundas.Soares, Luiz Eduardo;; Rolim, Marcos;; Ramos, Silvia.
2021-02O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA?A Suprema Corte dos EUA julgou recentemente o caso June Medical Services v. Russo. Referida decisão trata diretamente de temas relevantes no âmbito da doutrina dos precedentes: a importância do respeito aos precedentes para o sistema jurídico e a importância dos fatos na interpretação dos precedentes. Além desses temas, há um ponto indireto, referente ao modo de estruturar a decisão judicial, que igualmente se revela valioso para facilitar o trabalho com precedentes. A compreensão desses elementos contribui para aperfeiçoar o uso dos precedentes de maneira adequada.Barioni, Rodrigo.
2015"O que se fala não é o que se faz": um estudo sobre o Ensino de Direitos Humanos e a relação com a Práxis Policial MilitarA presente pesquisa aborda a educação em Direitos Humanos na formação policial militar, destacando o papel dos Direitos Humanos e das políticas que são adotadas para promovê-los no âmbito da Segurança Pública. Especificamente, o objeto escolhido para ser investigado foi a disciplina de Direitos Humanos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Costa, Davisson Henrique Araújo da
1953Quem é quem no Brasil : biografias contemporâneas--
2017Quem Não se Comunica se Trumbica: um estudo sobre estratégias comunicativas no trabalho policial comuniárioAs Bases Comunitárias de Segurança do Governo do Estado da Bahia, baseadas no Sistema KOBAN, têm como filosofia o policiamento comunitário de proximidade, o qual tem sido tratado como fórmula mágica para a resolução de conflitos sociais em áreas de altos índices de crimes contra a vida. Ancorada num programa político maior - O Programa Pacto pela Vida, a BCS constitui uma linha de ação da política de prevenção do Estado que necessita, para seu maior êxito, da colaboração e parceria das comunidades nas quais se faz implantada.Nascimento, Norivaldo Pinheiro
1919A questão social na philosophia de Farias Brito-Figueiredo, Jackson de.
1829Questions transitoires sur le code civil-Chabot de l'Allier, Georges-Antoine.
2020-10Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambientalAnalisa alguns dos pontos polêmicos do projeto de lei que busca implementar uma norma geral para o licenciamento ambiental no Brasil. A análise é realizada a partir de uma leitura crítica do projeto de lei, tendo por base que a proteção ambiental é um direito e um dever fundamental essencial para a manutenção da vida no planeta. A existência desse direito/dever fundamental de proteção ao ambiente ecologicamente sadio equilibra-se entre os espaços de atuação do Estado, por meio da repartição de competências constitucionais em matéria ambiental, assim como entre o complexo vínculo existente entre o homem e a natureza.Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.
2017O Quê Motiva os Atos de Linchamentos em Cuiabá e Várzea Grande? Algumas considerações sociológicasO presente trabalho objetiva compreender os fatores que motivam os atos de linchamentos populares contra indivíduos suspeitos de práticas delitivas. Apesar dos atos de justiçamentos não ser uma novidade na História da sociedade brasileira, porém, ainda não se têm informações suficientes sobre as reais causas e motivações do ato de linchamento, bem como, do seu crescente e recrudescente aumento verificado especialmente nos últimos anos, com inúmeros registros quase que diários de casos de tentativas e fatos consumados relatados através das mídias sociais.Duarte, Ronei Augusto