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2016Quais São as Consequências Psicológicas da Violência Doméstica Sobre a Mulher?Essa pesquisa aborda o tema da violência contra a mulher tendo como centralidade a violência psicológica sobre a mulher. Nos procedimentos metodológicos verificarmos que é uma pesquisa qualitativa que entrevistou seis mulheres que sofreram agressões e dispuseram a falar sobre o assunto.Fonseca, Elisangela Lopes Barbosa
2020-07Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?O objetivo do presente texto é identificar as principais características do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro, e, diante do seu ineditismo e reduzida regulamentação, apresentar algumas propostas para permitir seu adequado funcionamento, com foco na segurança jurídica e na efetividade da tutela dos direitos.Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de
2017Qualidade de Vida entre Agentes da Penitenciária Feminina 'Ana Maria do Couto May' - Mato GrossoO presente estudo teve como objetivo conhecer a realidade do trabalho desenvolvido na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e, suas implicações na Qualidade de Vida, por meio de um estudo exploratório com base na análise das características sociodemográficas, ocupacionais e comportamento de saúde dos agentes penitenciários que trabalham nessa unidade em regime de plantão 24/72 horas. Para a coleta de dados foi utilizada a aplicação de dois questionários, um sóciodemográfico e outro de qualidade de vida, que reuniu 26 participantes.Rosato, Márcia
2016Qualidade de vida, sofrimento psíquico e vitimização do trabalhador nas instituições de segurança públicaTrata-se de estudo transversal, descritivo, qualitativo que objetiva o levantamento de informações junto a literatura sobre a qualidade de vida no trabalho (QVT) dos profissionais da área de Segurança Pública e levantamento de informações junto às unidades que compōem as Secretarias de Segurança Pública dos Estados da região Sudeste.Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais; Silveira, Andréa Maria (Coordenação)
2018Quando a Vítima de Homicídio é o Policial: os fatores de risco na vitimização por homicídio de policiais civis e militares no estado de Minas Gerais nos anos de 2014 a 2017O presente artigo debate a vitimização por homicídio de policiais em Minas Gerais no período de 2014 a 2017, sendo aqui considerados os casos de homicídio consumado.Pereira Filho, Deusdédite dos Santos
2021-03A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativosNo presente artigo será avaliada a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando-se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponí-veis da realidade brasileira.Rocha, Cláudio Jannotti da.; Oliveira, Marcos Paulo da Silva.
2009O que pensam os profissionais da segurança pública no BrasilPouco se escuta dos profissionais da Segurança Pública brasileiros, de modo sistemático, evitando as distorções que entrevistas isoladas e intervenções individuais podem provocar. Sobretudo pouco se ouve de forma organizada, em condições que garantam efetiva liberdade de opinião, com respeito a métodos que viabilizem a hierarquização de preferências, valores e pontos de vista. A presente pesquisa procura suprir essa grave lacuna, reconhecendo desde logo seus próprios limites, mas afirmando a relevância de sua contribuição. Dependendo das conjunturas futuras, seus resultados poderão estimular, fundamentar e legitimar propostas de mudanças profundas.Soares, Luiz Eduardo;; Rolim, Marcos;; Ramos, Silvia.
2021-02O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA?A Suprema Corte dos EUA julgou recentemente o caso June Medical Services v. Russo. Referida decisão trata diretamente de temas relevantes no âmbito da doutrina dos precedentes: a importância do respeito aos precedentes para o sistema jurídico e a importância dos fatos na interpretação dos precedentes. Além desses temas, há um ponto indireto, referente ao modo de estruturar a decisão judicial, que igualmente se revela valioso para facilitar o trabalho com precedentes. A compreensão desses elementos contribui para aperfeiçoar o uso dos precedentes de maneira adequada.Barioni, Rodrigo.
2015"O que se fala não é o que se faz": um estudo sobre o Ensino de Direitos Humanos e a relação com a Práxis Policial MilitarA presente pesquisa aborda a educação em Direitos Humanos na formação policial militar, destacando o papel dos Direitos Humanos e das políticas que são adotadas para promovê-los no âmbito da Segurança Pública. Especificamente, o objeto escolhido para ser investigado foi a disciplina de Direitos Humanos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Costa, Davisson Henrique Araújo da
2017Quem Não se Comunica se Trumbica: um estudo sobre estratégias comunicativas no trabalho policial comuniárioAs Bases Comunitárias de Segurança do Governo do Estado da Bahia, baseadas no Sistema KOBAN, têm como filosofia o policiamento comunitário de proximidade, o qual tem sido tratado como fórmula mágica para a resolução de conflitos sociais em áreas de altos índices de crimes contra a vida. Ancorada num programa político maior - O Programa Pacto pela Vida, a BCS constitui uma linha de ação da política de prevenção do Estado que necessita, para seu maior êxito, da colaboração e parceria das comunidades nas quais se faz implantada.Nascimento, Norivaldo Pinheiro
2020-10Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambientalAnalisa alguns dos pontos polêmicos do projeto de lei que busca implementar uma norma geral para o licenciamento ambiental no Brasil. A análise é realizada a partir de uma leitura crítica do projeto de lei, tendo por base que a proteção ambiental é um direito e um dever fundamental essencial para a manutenção da vida no planeta. A existência desse direito/dever fundamental de proteção ao ambiente ecologicamente sadio equilibra-se entre os espaços de atuação do Estado, por meio da repartição de competências constitucionais em matéria ambiental, assim como entre o complexo vínculo existente entre o homem e a natureza.Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.
2017O Quê Motiva os Atos de Linchamentos em Cuiabá e Várzea Grande? Algumas considerações sociológicasO presente trabalho objetiva compreender os fatores que motivam os atos de linchamentos populares contra indivíduos suspeitos de práticas delitivas. Apesar dos atos de justiçamentos não ser uma novidade na História da sociedade brasileira, porém, ainda não se têm informações suficientes sobre as reais causas e motivações do ato de linchamento, bem como, do seu crescente e recrudescente aumento verificado especialmente nos últimos anos, com inúmeros registros quase que diários de casos de tentativas e fatos consumados relatados através das mídias sociais.Duarte, Ronei Augusto
2016Racismo na Polícia Militar do Estado de Goiás: Circunscrição Anápolis - GoiásO presente trabalho monográfico, tem como fundamental objetivo trazer para o campo acadêmico discussões acerca das relações étnico-raciais estabelecidas na Instituição da Polícia Militar do Estado de Goiás. A partir da análise dos dados coletados nesta pesquisa, a intenção é enfatizar a importância de se identificar o Racismo na Polícia Militar de Goiás e relacionar as consequências que tal ato pode causar aos integrantes dessa Instituição.Neves, Alberto Jorge das
2020Racismo, Gênero e Orientação Sexual no Currículo do Curso de Formação de Soldado da PMROO texto apresentado foi produzido a partir de pesquisa recente que buscou saber como o currículo do Curso de Formação de Soldado da PMRO do ano de 2018/2019 abordou as temáticas de racismo, gênero e orientação sexual. O objetivo é explicar como o Curso de Formação de Soldado da PMRO aborda em seu currículo as questões de racismo, gênero e orientação sexual enquanto conceitos e práticas.Mendes, Michelly da Silva; Munhoz, Bárbara Alves; Silva Júnior, Tarciso Pereira da
2017Reagindo Contra 'Elemento' em Local de Risco: um estudo sobre narrativas de morte de civis em inquéritos policiais militaresNo Brasil, as mortes de civis de em ação policial ensejam procedimentos internos de apuração pelas próprias corporações policiais. O objetivo do estudo é caracterizar narrativas institucionais sobre mortes decorrentes da atuação da polícia militar, a partir da análise de inquéritos policiais militares instaurados pela Corregedoria da Polícia Militar para apuração de autos de resistência em Salvador - Ba em 2015.Santos, Ivan Motta
2014Real Polícia Montada Canadense (RCMP): análise, sobe uma perspectiva brasileiraO presente trabalho retrata um estudo descritivo e analítico sobre o modelo hierárquico adotado na Royal Canadian Mounted Police (RCMP), sua dinâmica interna, graduações e processos de seleção e promoção, sob uma perspectiva comparada das instituições policiais brasileiras. A partir da visão teórica Neo-institucionalista, o foco adotado centra-se na influência de sua arquitetura institucional, como polícia de “ciclo completo” e estrutura hierárquica integrada, para a eficiência do cumprimento de suas missões policiais e para a consolidação de seu papel como principal força policial de um país com baixíssimos índices de criminalidade.Magalhães Junior, Antonio Fernando
2021-03O recebimento de honorários advocatícios maculados e o direito ao livre exercício de profissãoO possível enquadramento do recebimento de honorários advocatícios maculados como lavagem de dinheiro pode vir a violar o direito ao livre exercício de profissão. No entanto, ainda não há um posicionamento do STF a respeito do assunto. Em razão disso, o presente artigo teve por objetivo estudar a constitucionalidade desse enquadramento sob a perspectiva do direito ao livre exercício de profissão. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica. Com isso, constatou-se que esse enquadramento interfere no exercício da advocacia. Portanto, não pode ser feito de forma irrestrita. Deve-se, então, analisar no caso concreto a existência de atos de dissimulação e ocultação ou má-fé do profissional para não ensejar em inconstitucionalidade.Braga, Andrea da Costa.
2020-10O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. ArgentinaO Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem desenvolvendo o direito ao meio ambiente nos últimos anos. A Corte Interamericana, especificamente, reconheceu o direito ao meio ambiente como direito fundamental e diretamente sujeito à jurisdição da Corte em uma opinião consultiva de 2017 e, pela primeira vez, em um caso contencioso, em 2020. Esse artigo explora, precisamente, a evolução desse reconhecimento pela Corte e suas consequências para a implementação do direito ao meio ambiente na região.Tigre, Maria Antonia.
2020-12A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimentoEste artigo tem por objetivo a caracterização da recuperação judicial como jurisdição voluntária. Para tanto, identificará o que se entende por recuperação judicial e por jurisdição voluntária, concluindo, após, pela aproximação das duas noções, bem como pela existência de consequências práticas resultantes da citada conclusão.Didier Junior, Fredie.; Braga, Paula Sarno.; Batista, Felipe Vieira.
2020-10Recurso especial eleitoralEste artigo visa a examinar o recurso especial em matéria eleitoral, destacando suas características e peculiaridades a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.Rocha, Caio Cesar.; Vaughn, Gustavo Favero.