DSpace Collection:http://dspace.mj.gov.br/handle/1/160342026-04-09T16:45:27Z2026-04-09T16:45:27ZHabeas corpus nos tribunais superiores : possíveis impactos do decidido no HC 109.956http://dspace.mj.gov.br/handle/1/162172025-11-07T18:01:49Z2016-01-01T00:00:00ZTitle: Habeas corpus nos tribunais superiores : possíveis impactos do decidido no HC 109.9562016-01-01T00:00:00ZNão tinha teto, não tinha nada : porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasilhttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/162162025-11-07T17:56:24Z2016-01-01T00:00:00ZTitle: Não tinha teto, não tinha nada : porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil2016-01-01T00:00:00ZAvanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenseshttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/162152025-11-07T17:33:24Z2015-01-01T00:00:00ZTitle: Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses2015-01-01T00:00:00ZAs relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiçahttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/162142025-11-07T17:19:47Z2015-01-01T00:00:00ZTitle: As relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça2015-01-01T00:00:00Z