DSpace Community:http://dspace.mj.gov.br/handle/1/68632026-05-14T03:42:16Z2026-05-14T03:42:16ZA grade e a rede: o papel do sistema penitenciário federal para além da execução penalMartins, Felipe Abathhttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/170852026-05-06T10:46:05Z2026-01-01T00:00:00ZTitle: A grade e a rede: o papel do sistema penitenciário federal para além da execução penal
Authors: Martins, Felipe Abath
Abstract: Esta dissertação analisa a atuação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) como política pública de
enfrentamento ao crime organizado, com foco nos efeitos da política de isolamento penal sobre a
governança criminal e os fluxos de comunicação e autoridade das facções criminosas. Partindo da
constatação de que organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) operam como
estruturas de governança paralela2
, o estudo investiga de que modo o isolamento de lideranças em
unidades federais interfere na capacidade de coordenação, disciplina e comando dessas
organizações. O referencial teórico articula contribuições da literatura sobre governança criminal,
especialmente a abordagem de Lessing, e da teoria das redes sociais, com destaque para os
conceitos de laços fortes e fracos, centralidade e intermediação. A pesquisa adota abordagem
qualitativa, com análise de conteúdo baseada na triangulação de dados coletados em entrevistas
com especialistas, documentos normativos e institucionais, relatórios operacionais e reportagens
da mídia. O estudo de caso tem como unidade empírica a Penitenciária Federal de Brasília,
analisada como espaço estratégico de implementação da política de isolamento penal. Os resultados
indicam que o isolamento produz efeitos relevantes sobre a governança criminal, ao fragmentar
cadeias de comando e reduzir a centralidade de lideranças encarceradas. Contudo, evidenciam
também processos adaptativos por parte das facções, que reconfiguram suas redes e deslocam
estratégias de comunicação e intimidação para além do ambiente prisional, produzindo efeitos não
intencionais da política. O estudo mostra que o SPF atua como instrumento de intervenção estatal
sobre a governança criminal, capaz de desorganizar estruturas de poder ilícito, mas que seus efeitos
são condicionados pela capacidade adaptativa das organizações criminosas e pela necessidade de
coordenação interinstitucional contínua. O trabalho contribui para o debate sobre políticas públicas
de segurança ao evidenciar limites, potencialidades e paradoxos do isolamento penal como
estratégia de enfrentamento ao crime organizado.2026-01-01T00:00:00ZEfeitos diretos e indiretos da implementação do Sistema Penitenciário Federal sobre o crime no BrasilMosca, Leonardo Schmitz.http://dspace.mj.gov.br/handle/1/169522026-04-06T19:03:14Z2025-01-01T00:00:00ZTitle: Efeitos diretos e indiretos da implementação do Sistema Penitenciário Federal sobre o crime no Brasil
Authors: Mosca, Leonardo Schmitz.2025-01-01T00:00:00ZMulheres da polícia penal federal - da linha de frente à gestão : há 20 anos sustentando estruturas e deixando legadoshttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/168512026-03-24T12:48:26Z2026-01-01T00:00:00ZTitle: Mulheres da polícia penal federal - da linha de frente à gestão : há 20 anos sustentando estruturas e deixando legados2026-01-01T00:00:00ZConhecimento que transforma: o impacto da Rede das Escolas de Serviços Penais na gestão do conhecimento da execução penalFuriati, Aline Leal da S.http://dspace.mj.gov.br/handle/1/130952024-06-18T12:41:35Z2023-01-01T00:00:00ZTitle: Conhecimento que transforma: o impacto da Rede das Escolas de Serviços Penais na gestão do conhecimento da execução penal
Authors: Furiati, Aline Leal da S.
Abstract: Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira a atuação da Rede das Escolas de Serviços Penais pode influenciar e impactar positivamente na gestão do conhecimento da execução penal.2023-01-01T00:00:00Z