http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6896 2026-04-03T20:16:42Z 2026-04-03T20:16:42Z Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Departamento Penitenciário Nacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11838 2025-09-15T18:35:14Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP): guia prático de implementação Authors: Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: O principal objetivo da RAESP é concretizar a superação de obstáculos que permeiam a trajetória das pessoas que estiveram no sistema prisional, utilizando estratégias como: participação social, comunicação social, capacitações, pesquisas e publicações e articulação para concretização de políticas públicas. Este Guia de Formação apresenta o histórico da RAESP e sua expansão pelo território nacional, bem como oferece metodologia e ferramentas para a criação de uma Rede em novas localidades.

2023-01-01T00:00:00Z Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Departamento Penitenciário Nacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11826 2025-09-15T18:33:50Z 2021-01-01T00:00:00Z

Title: Guia para monitoramento dos escritórios sociais Authors: Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: A presente publicação apresenta um roteiro para os procedimentos de monitoramento dos Escritórios Sociais implantados nos entes federativos, cuja rede alcançará, em 2021, mais de 30 unidades inauguradas. Este guia se soma, portanto, aos esforços coordenados pelo CNJ para instituir uma rede de serviços especializados que permita alavancar políticas públicas destinadas à promoção das sociabilidades das pessoas que deixam as prisões brasileiras, fato inédito no Brasil. O trabalho tem especial ênfase na capacidade institucional do CNJ em fomentar e estruturar políticas judiciárias.

2021-01-01T00:00:00Z Departamento Penitenciário Nacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11680 2025-09-15T18:39:29Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: Guia de formação em alternativas penais V [recurso eletrônico] : Medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheres Authors: Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Abstract: Neste Guia V apresenta as medidas de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheres, com detalhamento sobre os serviços de responsabilização para homens, tal como os Grupos Reflexivos, de acordo com a Lei Maria da Penha.

2020-01-01T00:00:00Z Departamento Penitenciário Nacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11679 2025-09-15T18:39:19Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: Guia de formação em alternativas penais IV [recurso eletrônico]: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade Authors: Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Abstract: Neste Guia IV serão apresentadas as metodologias de acompanhamento às seguintes modalidades de alternativas penais: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena. Para todas essas modalidades serão apresentados conceitos, procedimentos de atuação, fluxos e instrumentos de trabalho.

2020-01-01T00:00:00Z