http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7001 2026-04-21T17:45:20Z 2026-04-21T17:45:20Z Celia Cristina Pereira da Silva Veiga http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8576 2022-12-30T19:21:59Z 2022-12-05T00:00:00Z

Title: A concepção de segurança cidadã e seus reflexos na formação de soldados da PMERJ Authors: Celia Cristina Pereira da Silva Veiga Abstract: A concepção de segurança pública tem sido impactada pelas transformações e sofisticações ocorridas nas relações entre Estado e sociedade civil. A ampla reforma do aparelho de Estado, no cerne do projeto neoliberal, trouxe consigo mudanças que impulsionaram a adoção no novo gerencialismo nas políticas públicas, renovando concepções que fundamentam a administração pública. Nesse contexto, surge o conceito de Segurança Cidadã propondo a concepção de segurança pública como prestação de serviço fundamentada na lógica gerencial. Pretende-se neste artigo analisar em que medida essa nova perspectiva foi absorvida pelos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd). Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, cujos procedimentos técnicos são a documentação e o levantamento por meio de questionário. Os resultados apontam para a reprodução de elementos que evidenciam a apropriação conceitual da Segurança Cidadã em tensão com uma concepção mais conservadora de segurança pública. Conclui-se que a formação inicial dos soldados impulsiona o desenvolvimento de novos elementos na cultura institucional afinada ao contexto democrático, contudo, tal ideia fomenta tensões e contradições com tradições arraigadas na PMERJ.

2022-12-05T00:00:00Z José Eleutério da Rocha Neto http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8575 2022-12-30T19:21:49Z 2022-12-05T00:00:00Z

Title: Condicionamento operante e respondente no treinamento policial para uso da força: possibilidade de um retorno às tradições baseado em evidências Authors: José Eleutério da Rocha Neto Abstract: Com o grande debate, de alcance mundial, sobre o uso da força por parte de agentes policiais, faz-se necessário o estudo do treinamento policial. Diante de evidências da ineficácia da metodologia de treinamento usualmente aplicada, foi apresentada outra perspectiva sobre o treinamento policial, baseada em princípios da Análise do Comportamento e em evidências publicadas na literatura. Para tanto, adotou-se uma revisão narrativa da literatura. A partir dela, foi proposto um método baseado na modelagem dos comportamentos do policial, devido à necessidade do emprego de força e ao uso de estímulos estressores durante o treinamento. Ainda, expuseram-se evidências experimentais que respaldam o método para treinamento apresentado. O método guarda semelhanças com algumas práticas tradicionais do treinamento militar e policial, que também foram brevemente exploradas, traçando uma linha divisória entre práticas eficientes e abusivas. Concluiu-se que a perspectiva do treinamento apresentada pode auxiliar a capacitação de profissionais de segurança pública para o emprego de força. O retorno a algumas tradições do treinamento, com algumas ressalvas, pode ser salutar ao processo de capacitação do policial. Novas pesquisas que explorem o tema são necessárias.

2022-12-05T00:00:00Z Jonas Gomes de Sousa Renato Hidaka Torres http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8574 2022-12-30T19:21:40Z 2022-12-05T00:00:00Z

Title: Gestão de segurança pública do estado do Pará: análise da execução orçamentária das instituições de segurança pública do período 2017 a 2020 Authors: Jonas Gomes de Sousa; Renato Hidaka Torres Abstract: A segurança pública possui um dos maiores orçamentos do Brasil, dividido nas esferas federal (12%), estadual (82%) e municipal (6%), sendo executado em conjunto por essas três esferas de governo. Destarte, os estados são responsáveis pela maior fatia desses recursos, sendo o Pará responsável pelo maior orçamento destinado à segurança pública na região Norte do País. Seu orçamento, em 2020, foi de R$ 3 bilhões, já em 2021 foi de R$ 3,4 bilhões, o que representa um incremento de 11,77% em relação ao ano anterior. Todavia, apesar dessa relevância, são escassos os estudos que avaliam a execução do orçamento destinado à segurança pública no Pará. O presente estudo buscou analisar a execução orçamentária de instituições de segurança pública do estado do Pará, no período de 2017 a 2020. Realizou-se análise quantitativa e qualitativa de dados extraídos das prestações de contas enviadas, pelas instituições estudadas, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. Pela análise dos dados obtidos, contatou-se que há alta taxa de execução orçamentária, acima de 90%, quando se trata do orçamento global. Todavia, quando se trata de análise da execução restrita ao orçamento discricionário, houve baixa taxa de execução, atingindo, em alguns exercícios, níveis menores que 50% (cinquenta por cento) de execução do orçamento disponível.

2022-12-05T00:00:00Z Luís Henrique Ferreira http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8573 2022-12-30T19:03:54Z 2022-12-05T00:00:00Z

Title: Comparando a criminalidade nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) em Salvador, Bahia, Brasil Authors: Luís Henrique Ferreira Abstract: Este estudo quantitativo, de caráter exploratório, pretendeu examinar e compreender a distribuição espacial da criminalidade no município de Salvador, capital do estado da Bahia, no período entre os anos de 2014 e 2019, e as associações dela com indicadores socioeconômicos locais. Os dados utilizados, foram secundários, extraídos do sítio da Secretária da Segurança Pública do Estado da Bahia – SSPBA e do Painel de informações: dados socioeconômicos do município de Salvador por bairros e prefeituras-bairro. Teve como justificativa a construção de um indicador que reúna as diversas variáveis criminais monitoradas pela SSPBA com a finalidade de comparar a criminalidade total entre as AISP que dividem o município de Salvador. Para tanto, foram aplicadas Técnicas de Estatística Multivariada, como a análise de componente principal – ACP e a regressão linear. Entre os resultados destacaram-se: As construções de três indicadores para as intensidades das criminalidades, geral, contra o patrimônio e contra a pessoa; as estimações dos relacionamentos entres os indicadores criminais e as variáveis socioeconômicas e a identificação da distribuição espacial da criminalidade, em termo de intensidade, e do comportamento temporal.

2022-12-05T00:00:00Z