http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7005 2026-04-07T10:57:56Z 2026-04-07T10:57:56Z Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14797 2025-03-26T18:16:19Z 2024-11-01T00:00:00Z

Title: Caderno da gestão estratégica Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: O presente documento apresenta, portanto, elementos estratégicos relacionados ao Planejamento Estratégico 2024-2027 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, validado no âmbito do Comitê de Gestão Estratégica – CGE, por meio da Resolução CGE nº 27, de 19 junho de 2024, e aprovado pela Portaria nº 714, de 24 de junho de 2024, refletindo a direção a ser seguida pelo órgão e os desafios a serem superados, tanto na proteção de direitos e no acesso à justiça, quanto na promoção da segurança pública cidadã no país

2024-11-01T00:00:00Z Gonçalo, Maria Eliana de Oliveira. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13445 2024-08-21T14:07:15Z 2024-07-01T00:00:00Z

Title: Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Authors: Gonçalo, Maria Eliana de Oliveira. Abstract: Este trabalho aborda os Direitos Fundamentais e a igualdade de gênero tendo em vista que o Brasil é uma Estado Democrático de Direito e que o conceito de equidade tem base constitucional.

2024-07-01T00:00:00Z Antunes, Emmanuel Teixeira. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12746 2024-03-28T11:17:26Z 2023-01-01T00:00:00Z

Title: A arbitragem tributária no direito brasileiro: implementação e contribuição para efetivação da justiça Authors: Antunes, Emmanuel Teixeira. Abstract: O ideal de justiça é uma busca incessante. Tal busca verticaliza-se quando cotejado tal ideal com a realidade nacional. Os números impressionam. O empenho do Poder Judiciário é insuficiente em reduzir o volume de trabalho e, em termos de tributação, cuja justificativa legal é custear todo o aparato estatal e suas inúmeras políticas públicas, redunda em uma morosidade que obsta a implementação dessas política bem como prejudica a realização/assunção de compromissos em decorrência do arcabouço legal envolvendo arrecadação de tributos, seja pela complexa legislação, seja pela discussão judicial envolvendo a interpretação e aplicação da legislação tributária. Atentar-se para a sobrecarga da via clássica de solução de litígios e buscar soluções, como a arbitragem, é indicar primazia do cumprimento constitucional de uma sociedade mais justa e participativa de fato.

2023-01-01T00:00:00Z Brasil. Ministério da Justiça. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12648 2024-03-12T12:27:47Z 2002-01-01T00:00:00Z

Title: Perfil do Ministério da Justiça [manuscrito] / Secretaria Executiva, Diretoria de Programa. Authors: Brasil. Ministério da Justiça.

2002-01-01T00:00:00Z