DSpace Collection: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9537 2026-04-17T08:31:25Z 2026-04-17T08:31:25Z Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública decorrentes de Ações Judiciais perante o Poder Judiciário Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13096 2024-06-18T12:46:17Z 2024-01-01T00:00:00Z Title: Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública decorrentes de Ações Judiciais perante o Poder Judiciário Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública 2024-01-01T00:00:00Z Manual de organização: estrutura básica e regimentos internos dos órgãos da administração direta e indireta Brasil. Ministério da Justiça. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12874 2024-04-25T19:53:14Z 1983-01-01T00:00:00Z Title: Manual de organização: estrutura básica e regimentos internos dos órgãos da administração direta e indireta Authors: Brasil. Ministério da Justiça. 1983-01-01T00:00:00Z Manual de normas e procedimentos Brasil. Ministerio da Justiça. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12827 2025-05-05T18:19:01Z 1995-01-01T00:00:00Z Title: Manual de normas e procedimentos Authors: Brasil. Ministerio da Justiça. 1995-01-01T00:00:00Z Sistema de informação para a infância e a adolescência: SIPIA - Brasil primeiros passos. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e Adolescentes. http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12740 2024-03-27T13:08:27Z 2001-01-01T00:00:00Z Title: Sistema de informação para a infância e a adolescência: SIPIA - Brasil primeiros passos. Authors: Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e Adolescentes. 2001-01-01T00:00:00Z