DSpace Collection: Atos Interinstitucionais Internacionais http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6729 Atos Interinstitucionais Internacionais 2026-04-04T02:41:29Z Memorando de Entendimento (MoU) entre a Polícia Federal e a Sportradar AG http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6083 Title: Memorando de Entendimento (MoU) entre a Polícia Federal e a Sportradar AG Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Suíça, Sportradar AG Abstract: Estabelecer um intercâmbio de informações, coordenação mútua de atividades e treinamento no combate aos fenômenos de corrupção no esporte e nas apostas ilegais no Brasil. Signatários: Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Ulrich Harmuth, Chief Security Officer (CSO) da SPORTRADAR. 2021-10-14T00:00:00Z Acordo de Cooperação Insterinstitucional entre a PF e a Polícia Nacional da Colômbia http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5882 Title: Acordo de Cooperação Insterinstitucional entre a PF e a Polícia Nacional da Colômbia Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública Abstract: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Colômbia, cujo objeto é o fortalecimento da cooperação policial entre as Partes, a fim de combater o tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos. 2021-11-10T00:00:00Z Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL) http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5881 Title: Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL) Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública Abstract: Extrato de Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL), cujo objeto é harmonizar procedimentos, intercambiar informações, técnicas e tecnologias de investigação, empreender esforços conjuntos para realizar capacitações e aperfeiçoar conhecimentos, e realizar ações específicas para o controle, a fiscalização e a repressão à fabricação ilícita e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais relacionados, visando à eliminação das atividades não autorizadas ou em desacordo com as leis e regulamentos nacionais. 2021-11-10T00:00:00Z Acordo de Organização e Funcionamento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior da República do Paraguai para o Estabelecimento de Área de Segurança Bipartite de Fronteira http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5690 Title: Acordo de Organização e Funcionamento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior da República do Paraguai para o Estabelecimento de Área de Segurança Bipartite de Fronteira Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Paraguai. Ministério do Interior Abstract: O presente Acordo tem como objetivo a regulamentação da organização e funcionamento da área de segurança bipartite na fronteira entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior da República do Paraguai. Signatários: ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e ARNALDO GIUZZIO BENITEZ, Ministro do Interior da República do Paraguai. 2021-06-01T00:00:00Z