http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6835 2026-04-03T18:36:41Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12757 Title: Guia de Orientação sobre Identificação e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico de Pessoas Authors: Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Migrações. Abstract: O Guia é voltado para profissionais do poder público, do sistema de justiça e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na proteção, atenção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes e também para atores integrantes da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2023-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12730 Title: Turma da Mônica: Um país acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. ONU Migração. Abstract: Destaca a importância da inclusão social de migrantes, alinhada à nossa política de acolhimento. 2024-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12729 Title: Turma da Mônica Jovem: Sonho Perigoso Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).; Brasil. ONU Migração. Abstract: Estratégia de apoio ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2024-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11453 Title: Regras de Tóquio: comentários às regras mínimas das Nações Unidas sobre as medidas não-privativas de liberdade Abstract: Resolução n. 45/110 da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 14 de dezembro de 1990, que aprovou as regras mínimas das Nações Unidas para a elaboração de medidas não-privativas de liberdade (Regras de Tóquio) -- Comentários às regras mínimas das Nações Unidas sobre as medidas não-privativas de liberdade (Regras de Tóquio). 1998-01-01T00:00:00Z