http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6836 2026-04-03T20:11:03Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11441 Title: Administração penitenciária : uma abordagem de direitos humanos : manual para servidores penitenciários Authors: Coyle, Andrew. Abstract: "Enfatiza a importância de uma prática de administração penitenciária inserida em um contexto Ético, que respeita a humanidade de todos aqueles que interagem em um estabelecimento prisional: as pessoas presas, os servidores penitenciários e os visitantes". Aborda normas referentes ao tratamento a ser dado a pessoas privadas de liberdade, fundamentado nos principais instrumentos legais de direitos humanos, como tratados internacionais e normas regionais. 2002-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10630 Title: Manual de entidades sociais do Ministério da Justiça Abstract: Este manual foi elaborado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificações (DEJUS) com o intuito de facilitar o entendimento de conceitos, informações e procedimentos internos, especificando o exercício das competências atribuídas à Secretaria Nacional de Justiça; tem como objetivos, consolidar as normas que organizam as rotinas administrativas e uniformizar a execução dos trabalhos e serviços pelo conhecimento detalhado das regras pertinentes. Fixa as condições operacionais para a realização dos princípios constitucionais que conformam a Administração Pública para maior transparência à gestão pública. Auxilia e padroniza o desenvolvimento das atividades-meio. 2007-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10394 Title: Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal Authors: Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Abstract: Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para atuação do Estado / Nádia de Araújo -- Cooperação jurídica internacional no Brasil: Roteiro de tramitação interna -- Orientações por país para solicitação de cooperação jurídica internacional. 2009-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10372 Title: Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria civil 2009-01-01T00:00:00Z