http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6867 2026-04-03T18:50:14Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5246 Title: Punição, sujeito e poder: uma analítica foucaultiana Authors: Torres, Eli Narciso da Silva; Pereira, Dirlene de Jesus Abstract: O presente artigo procura demonstrar os principais deslocamentos efetuados pelo autor em relação ao aparelho conceitual disponível em seu tempo, realçando a dificuldade de compreensão das mudanças recentes, apartando-as da estratégia geral de poder existente em nossas sociedades, evidenciando a necessidade de uma ruptura epistemológica devido as íntimas relações entre saber, poder e sujeito na cultura ocidental. 2019-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5234 Title: Sistema Penitenciário e suas dimensões sistêmicas Authors: Galleazzo, Alan Ricardo Sampaio; Lopes, Bruno Henrique; Hack, Marilza Stadler de Campos; Ferreira, Renan Barbosa Lopes Abstract: Este artigo discute uma novidade promovida pela Lei n.º 13.964/2019 conhecida como Pacote anticrime à Lei de Execução Penal em relação a coleta obrigatória de material genético. Portanto, é realizado uma análise do princípio da não autoincriminação. Dispondo se foi superada o debate sobre a inconstitucionalidade por supostamente violação ao referido princípio. Com o advento da Lei 12.654/12, passou a ser obrigatório a identificação do perfil genético conforme inclusão ao artigo 9º-A da LEP. Trata-se, de intervenções corporais que requerem a coleta de organismo humano, resultando na utilização para inclusão nos bancos de dados sigilosos, conforme regulamento a ser disposto pelo Poder Executivo. Adotou-se a pesquisa do tipo exploratória com o objetivo de delimitar o campo de estudo dando maior familiaridade ao tema. 2020-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5227 Title: VIDAS NEGRAS: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de Jovens negros no Brasil Authors: Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de; Torres, Eli Narciso da Silva; Torres, Osmar Abstract: O presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre esse estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que a identificação de suposto “grupo de risco”, a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares moradoras em regiões periféricas. 2018-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5226 Title: INTERSECCIONALIDADE E SENSIBILIDADE JURÍDICA: os sentidos de justiça no cárcere gaúcho. Authors: Araujo, Stephane Silva de Abstract: O cárcere brasileiro, segundo indicadores oficiais, configura-se como uma instituição estatal que se pauta por certa seletividade ao constituir uma população que apresenta etnia, classe, idade, orientação sexual, entre outros marcadores da diferença característicos. A permanência desses indivíduos por longos períodos em contato obrigatório e sob o escrutínio e vigilância de pessoas que não conheciam e em situações hierárquicas por vezes distintas, institui um sistema social operativo peculiar que é a prisão. O acesso à criminalidade intra e extramuros, antes e durante o período de permanência no cárcere, inaugura normas diversas de convivência, distintas práticas de organização cotidiana, assim como modos peculiares de regulação de conflitos, todos impulsionados por sensibilidades jurídicas que emergem nesse contexto particular. Nesse sentido, o objetivo geral da investigação foi analisar os sentidos de justiça dos atores do sistema carcerário produzidos a partir das sensibilidades jurídicas e interseccionalidades potencializadas no sistema social operativo da prisão gaúcha 2019-01-01T00:00:00Z