http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6872 2026-04-03T19:05:10Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4099 Title: INTERSECCIONALIDADE E SENSIBILIDADE JURÍDICA: os sentidos de justiça no cárcere gaúcho Authors: Araujo, Stephane Silva de Abstract: O cárcere brasileiro, segundo indicadores oficiais, configura-se como uma instituição estatal que se pauta por certa seletividade ao constituir uma população que apresenta etnia, classe, idade, orientação sexual, entre outros marcadores da diferença característicos. 2019-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4014 Title: A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil Authors: Torres, Eli Narciso da Silva Abstract: A remição de pena pelo estudo é um mecanismo jurídico previsto no Brasil pela Lei n.° 12.433, promulgada em 29 de junho de 2011. Essa legislação alterou a Lei de Execução Penal e dispõe que o condenado que cumpre pena, poderá deduzir parte do tempo da condenação, mediante a escolarização nas modalidades de ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior. 2017-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4011 Title: Contribuições da Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro Authors: Kuchnir, Taís Abstract: Utilização de um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para disseminar conhecimentos aos servidores da execução penal em colaboração com a Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro. 2020-01-01T00:00:00Z