http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7349 2026-04-07T12:46:39Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10456 Title: Cartilha de emendas parlamentares : Ministério da Justiça e Segurança Pública 2023 Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Abstract: Apresentar as iniciativas do órgão e auxilia na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2023. A atuação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo é condição essencial para o atendimento dos anseios da população brasileira e reforça o compromisso das instituições públicas no alcance de melhores resultados para o País. Dessa forma, o MJSP tem envidado esforços visando desenvolver e implementar políticas públicas para o atendimento de sua missão institucional. 2023-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8332 Title: Carteira de políticas públicas Authors: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Executiva Abstract: Apresenta, de maneira suscinta, as políticas públicas do MJSP voltadas às temáticas de justiça e segurança pública, além de demonstrar os principais conceitos, características e referenciais de políticas públicas utilizados pelo Órgão. 2022-01-01T00:00:00Z