http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9080 2026-04-03T20:11:04Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9790 Title: Cooperação em pauta, n. 62 Abstract: Cooperação Jurídica Internacional e governança -- Cooperação Penal -- Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas -- Cooperação Civil -- Adoção e Subtração Internacional de Menores -- Participação em Foros e Redes Internacionais. 2022-08-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9789 Title: Cooperação em pauta, n. 57 2022-05-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9788 Title: Cooperação em pauta, n. 56 Abstract: A Luta contra a Lavagem de Dinheiro: Processos de Avaliação Mútua do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) / Marconi Costa Melo -- Representante do DRCI participa de Comista Brasil-África do Sul em Pretória -- SENAJUS e DPU firmam Portaria Conjunta sobre a Prestação Internacional de Alimentos -- Adoção internacional e a nacionalidade dos adotados: o que dispõem a Convenção da Haia de 1993 e a legislação brasileira? -- Tratado de Extradição Brasil - Hungria. 2019-10-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9787 Title: Cooperação em pauta, n. 55 Abstract: O cumprimento das Resoluções do CSNU pelo Brasil: A recente legislação nacional em vigor e as medidas adotadas pelas instituições brasileiras - dentre elas a Polícia Federal - reforçam o combate efetivo ao terrorismo e seu financiamento e alinham o país às diretrizes internacionais / Isalino Antonio Giacomet Júnior -- A Cooperação Jurídica Internacional e o combate internacional aos delitos complexos -- Promulgação do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia -- Transferência de Fundos na Prestação Internacional de Alimentos -- Breve panorama dos desafios para a implementação da Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças / Convenção de Haia sobre Acordos de eleição de Foro. 2019-09-01T00:00:00Z