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    <title>DSpace Community:</title>
    <link>http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10840</link>
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    <pubDate>Mon, 15 Jun 2026 03:05:14 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-06-15T03:05:14Z</dc:date>
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      <title>DSpace Community:</title>
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      <title>Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública 2024 - 2026</title>
      <link>http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17201</link>
      <description>Title: Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública 2024 - 2026
Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Abstract: Os programas de integridade, no âmbito da Administração Pública, consistem no conjunto de políticas, diretrizes e estratégias voltadas à construção e fortalecimento da cultura ética, à prevenção e combate à corrupção, fraude e desvios de conduta, ao respeito às leis, normas e regras vigentes (ideia de compliance), à adoção de procedimentos de gerenciamento de riscos e ao aperfeiçoamento dos controles internos da gestão.</description>
      <pubDate>Fri, 29 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-05-29T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 35ª Edição - Abril 2026</title>
      <link>http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17059</link>
      <description>Title: Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 35ª Edição - Abril 2026
Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Abstract: Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.</description>
      <pubDate>Thu, 30 Apr 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-04-30T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 34ª Edição - Março 2026</title>
      <link>http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16950</link>
      <description>Title: Boletim Informativo do Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 34ª Edição - Março 2026
Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Abstract: Apresenta as principais informações relacionadas ao Programa de Integridade do MJSP.</description>
      <pubDate>Sat, 31 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2026-01-31T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Plano de Dados Abertos 2024-2026</title>
      <link>http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16768</link>
      <description>Title: Plano de Dados Abertos 2024-2026
Authors: Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Abstract: Ele visa facilitar a abertura de bases de dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal, para promover pesquisas, estudos, inovações, geração de negócios e participação da sociedade no acompanhamento e na melhoria de políticas e serviços públicos.</description>
      <pubDate>Tue, 14 Jan 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2025-01-14T00:00:00Z</dc:date>
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