http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11177 Fri, 03 Apr 2026 20:32:30 GMT 2026-04-03T20:32:30Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16940 Title: Monitoreo electrónico de personas : informe para el sistema de justicia Authors: Secretaria Nacional de Políticas Penais; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça Abstract: O presente informativo é destinado a orientar os atores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia acerca dos serviços de monitoração eletrônica. A base da proposta é o Modelo de Gestão para a Monitoração Eletrônica de Pessoas, publicado em 2017, por meio de parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), leis e normativos posteriores à publicação do Modelo referido são também considerados. São compartilhadas informações sobre o funcionamento dos serviços, os princípios envolvidos, com destaque para fluxos, procedimentos e parametrizações estabelecidos entre a Central de Monitoração Eletrônica e os órgãos do Sistema de Justiça. Destaca-se, como um dos pressupostos do produto, a necessária construção de fluxos e instâncias de interação entre as instituições que compõem o sistema penal em todas as suas fases, o que envolve, por exemplo, o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A prestação efetiva e qualificada dos serviços de monitoração eletrônica, em todas as suas etapas, pode ser garantida por meio da articulação, do entendimento comum e do alinhamento de metodologias e estratégias entre as instituições destacadas. Vislumbra-se, segundo os pressupostos da política nacional de monitoração eletrônica de pessoas, socializar tais perspectivas com as referidas instituições com foco no desencarceramento e na garantia dos direitos constitucionais das pessoas monitoradas. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16940 2023-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16939 Title: Electronic monitoring of people : informative for the justice system Authors: Secretaria Nacional de Políticas Penais; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça Abstract: O presente informativo é destinado a orientar os atores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia acerca dos serviços de monitoração eletrônica. A base da proposta é o Modelo de Gestão para a Monitoração Eletrônica de Pessoas, publicado em 2017, por meio de parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), leis e normativos posteriores à publicação do Modelo referido são também considerados. São compartilhadas informações sobre o funcionamento dos serviços, os princípios envolvidos, com destaque para fluxos, procedimentos e parametrizações estabelecidos entre a Central de Monitoração Eletrônica e os órgãos do Sistema de Justiça. Destaca-se, como um dos pressupostos do produto, a necessária construção de fluxos e instâncias de interação entre as instituições que compõem o sistema penal em todas as suas fases, o que envolve, por exemplo, o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A prestação efetiva e qualificada dos serviços de monitoração eletrônica, em todas as suas etapas, pode ser garantida por meio da articulação, do entendimento comum e do alinhamento de metodologias e estratégias entre as instituições destacadas. Vislumbra-se, segundo os pressupostos da política nacional de monitoração eletrônica de pessoas, socializar tais perspectivas com as referidas instituições com foco no desencarceramento e na garantia dos direitos constitucionais das pessoas monitoradas. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16939 2023-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12955 Title: GDUCC : grupo de diálogo universidade, cárcere, comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12955 2013-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11857 Title: Conheça histórias com impactos reais promovidos pelo programa no contexto da privação de liberdade Authors: Brasil. Secretaria Nacional de Políticas Penais.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: Nesta publicação, conhecemos impactos reais do trabalho desenvolvido nos últimos anos por meio de histórias transformadoras que se tornaram possíveis a partir de incidências feitas pelo programa. As histórias exemplificam algumas das 29 ações em curso no ciclo penal e no ciclo socioeducativo em diferentes regiões do país, pelo ponto de vista de quem atua nestes sistemas e por aqueles e aquelas que passaram por eles, assim como de seus familiares. Fri, 01 Dec 2023 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11857 2023-12-01T00:00:00Z