DSpace Collection: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16034 Thu, 09 Apr 2026 16:45:27 GMT 2026-04-09T16:45:27Z DSpace Collection: http://dspace.mj.gov.br:80/retrieve/d41cd916-b348-4df3-bf63-6bdad49dedfa/2015_08_28_PENSANDO-O-DIREITO-MARCAS-vertical_2.png http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16034 Habeas corpus nos tribunais superiores : possíveis impactos do decidido no HC 109.956 http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16217 Title: Habeas corpus nos tribunais superiores : possíveis impactos do decidido no HC 109.956 Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16217 2016-01-01T00:00:00Z Não tinha teto, não tinha nada : porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16216 Title: Não tinha teto, não tinha nada : porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16216 2016-01-01T00:00:00Z Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16215 Title: Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16215 2015-01-01T00:00:00Z As relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16214 Title: As relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16214 2015-01-01T00:00:00Z