http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6863 Thu, 14 May 2026 03:42:16 GMT 2026-05-14T03:42:16Z http://dspace.mj.gov.br:80/retrieve/cff0a870-2d43-4798-a5c2-87e4220c994a/ee556ad2-8d83-4baa-ab7c-d099ff62874d.png http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6863 http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17085 Title: A grade e a rede: o papel do sistema penitenciário federal para além da execução penal Authors: Martins, Felipe Abath Abstract: Esta dissertação analisa a atuação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) como política pública de enfrentamento ao crime organizado, com foco nos efeitos da política de isolamento penal sobre a governança criminal e os fluxos de comunicação e autoridade das facções criminosas. Partindo da constatação de que organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) operam como estruturas de governança paralela2 , o estudo investiga de que modo o isolamento de lideranças em unidades federais interfere na capacidade de coordenação, disciplina e comando dessas organizações. O referencial teórico articula contribuições da literatura sobre governança criminal, especialmente a abordagem de Lessing, e da teoria das redes sociais, com destaque para os conceitos de laços fortes e fracos, centralidade e intermediação. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com análise de conteúdo baseada na triangulação de dados coletados em entrevistas com especialistas, documentos normativos e institucionais, relatórios operacionais e reportagens da mídia. O estudo de caso tem como unidade empírica a Penitenciária Federal de Brasília, analisada como espaço estratégico de implementação da política de isolamento penal. Os resultados indicam que o isolamento produz efeitos relevantes sobre a governança criminal, ao fragmentar cadeias de comando e reduzir a centralidade de lideranças encarceradas. Contudo, evidenciam também processos adaptativos por parte das facções, que reconfiguram suas redes e deslocam estratégias de comunicação e intimidação para além do ambiente prisional, produzindo efeitos não intencionais da política. O estudo mostra que o SPF atua como instrumento de intervenção estatal sobre a governança criminal, capaz de desorganizar estruturas de poder ilícito, mas que seus efeitos são condicionados pela capacidade adaptativa das organizações criminosas e pela necessidade de coordenação interinstitucional contínua. O trabalho contribui para o debate sobre políticas públicas de segurança ao evidenciar limites, potencialidades e paradoxos do isolamento penal como estratégia de enfrentamento ao crime organizado. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/17085 2026-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16952 Title: Efeitos diretos e indiretos da implementação do Sistema Penitenciário Federal sobre o crime no Brasil Authors: Mosca, Leonardo Schmitz. Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16952 2025-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16851 Title: Mulheres da polícia penal federal - da linha de frente à gestão : há 20 anos sustentando estruturas e deixando legados Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16851 2026-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13095 Title: Conhecimento que transforma: o impacto da Rede das Escolas de Serviços Penais na gestão do conhecimento da execução penal Authors: Furiati, Aline Leal da S. Abstract: Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira a atuação da Rede das Escolas de Serviços Penais pode influenciar e impactar positivamente na gestão do conhecimento da execução penal. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13095 2023-01-01T00:00:00Z