http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6865 Fri, 03 Apr 2026 20:31:20 GMT 2026-04-03T20:31:20Z http://dspace.mj.gov.br:80/retrieve/59aa35e8-8178-449c-8877-4b235452be02/c49c3b40-b4e9-4fc8-9951-659597de7813.png http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6865 http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6025 Title: Mão de obra prisional - quebra de paradigmas e economicidade para administração pública Authors: Resende, Antonio Henrique Santos Abstract: O objetivo deste estudo é fomentar a contratação de mão de obra prisional tanto na implementação de serviços como na produção, pela Administração Pública e pela iniciativa privada. A metodologia adotada comportou uma pesquisa bibliográfica, acesso a portais públicos e envio de questionamentos aos órgãos públicos responsáveis pela administração prisional além da experiência do autor como Coordenador de Trabalho e Renda do Departamento Penitenciário Nacional. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6025 2021-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5300 Title: Laboratório de Inovação para Atuação na Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional Authors: Silva, Adonias Michel Abstract: O trabalho prisional e a capacitação profissional do encarcerado representam importantes ferramentas de ressocialização do apenado, oportunizando dignidade e reintegração social. Esta pesquisa teve como objetivo descrever as características, caminhos possíveis e ganhos a serem obtidos com a criação de um laboratório de inovação no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para apoio à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat), baseada na visão de especialistas em inovação, que participaram da criação de laboratórios em órgãos da administração pública, e na percepção de gestores do Depen que atuam na Pnat, relatando as dificuldades, expectativas e lacunas da política no departamento. Trata-se de estudo qualitativo e exploratório-descritivo. Foram realizadas análise documental e seis entrevistas. Os resultados indicam o passo a passo para a adoção de uma visão inovadora nos projetos da política. Ao final, propõe-se a celebração de parcerias para capacitação e benchmarking com laboratórios de inovação. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5300 2021-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5298 Title: HOJE A AULA É NA ALA: Gênero e Sexualidade no Cárcere Authors: Souza, Daniela de Andrade Abstract: O presente projeto de intervenção pedagógica é uma proposta de aprendizado-reflexão sobre gênero e sexualidade a partir das pedagogias transgressoras. Utilizando-se do corpo, do afeto, da representatividade e, principalmente, das experiências como instrumentos de aprendizado, a intervenção tem como público-alvo o grupo de pesquisa “Execução Penal”, em sua linha “gênero e sexualidade”, da Universidade Tiradentes, em Aracaju/SE, e como lugar de execução, a ala LGBT do COPEMCAN, penitenciária sergipana. Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5298 2020-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5297 Title: A GÊNESE DA REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO: o Dispositivo Jurídico-Político e a Garantia do Direito à Educação aos Privados de Liberdade no Brasil Authors: Torres, Eli Narciso da Silva Abstract: Esta pesquisa examinou a gênese desse dispositivo jurídico por meio de uma investigação que recupera o processo de mobilização e debates em torno da institucionalização de políticas educacionais que anunciavam a viabilidade da remição; acompanha o processo de gestação da lei até sua promulgação pelo congresso nacional; identifica os indivíduos que participaram desses debates, examinando seus percursos sociais e profissionais. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5297 2017-01-01T00:00:00Z