DSpace Collection: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6872 Fri, 03 Apr 2026 20:36:58 GMT 2026-04-03T20:36:58Z DSpace Collection: http://dspace.mj.gov.br:80/retrieve/be82ac61-d2ea-4b27-bd8c-cef17ee3a1a2/f026f1be-c3a9-4daa-83fb-2f47e66d01c1.png http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6872 INTERSECCIONALIDADE E SENSIBILIDADE JURÍDICA: os sentidos de justiça no cárcere gaúcho http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4099 Title: INTERSECCIONALIDADE E SENSIBILIDADE JURÍDICA: os sentidos de justiça no cárcere gaúcho Authors: Araujo, Stephane Silva de Abstract: O cárcere brasileiro, segundo indicadores oficiais, configura-se como uma instituição estatal que se pauta por certa seletividade ao constituir uma população que apresenta etnia, classe, idade, orientação sexual, entre outros marcadores da diferença característicos. Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4099 2019-01-01T00:00:00Z A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4014 Title: A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil Authors: Torres, Eli Narciso da Silva Abstract: A remição de pena pelo estudo é um mecanismo jurídico previsto no Brasil pela Lei n.° 12.433, promulgada em 29 de junho de 2011. Essa legislação alterou a Lei de Execução Penal e dispõe que o condenado que cumpre pena, poderá deduzir parte do tempo da condenação, mediante a escolarização nas modalidades de ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior. Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4014 2017-01-01T00:00:00Z Contribuições da Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4011 Title: Contribuições da Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro Authors: Kuchnir, Taís Abstract: Utilização de um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para disseminar conhecimentos aos servidores da execução penal em colaboração com a Escola Nacional de Serviços Penais na modalidade ensino a distância como suporte aos servidores da execução penal do sistema prisional brasileiro. Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4011 2020-01-01T00:00:00Z