http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6878 Fri, 03 Apr 2026 20:31:19 GMT 2026-04-03T20:31:19Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11849 Title: Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade Authors: Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: A presente publicação atende previsão estabelecida pela Resolução CNJ nº 348/2020, que estabelece diretrizes ao tratamento conferido pelo sistema de justiça a esse grupo populacional. Além de elencar pressupostos gerais de atuação do Judiciário em casos envolvendo pessoas LGBTI acusadas, rés ou condenadas, a obra reúne conceitos norteadores para a tomada de decisão, parâmetros de assistência e estrutura de apoio na abordagem da temática. O objetivo é salvaguardar direitos e garantias compatíveis com o texto constitucional brasileiro bem como com as normas nacionais e internacionais que versam sobre a matéria Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11849 2021-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11837 Title: Manual de organização dos processos formativos para a política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional Authors: Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: Este Manual de Organização dos Processos Formativos é mais um instrumento para a implementação de uma Política Nacional Judiciária de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, regulamentada pela Resolução CNJ N° 307/2019, que prevê importante atuação dos Escritórios Sociais no atendimento a esse público e seus familiares. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11837 2023-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11821 Title: Central de Regulação de Vagas [recurso eletrônico]: Manual para a Gestão da Lotação Prisional Authors: Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Abstract: Este Manual oferece uma valiosa contribuição para o enfrentamento à superlotação carcerária, um problema histórico que viola direitos fundamentais das pessoas presas e alimenta o ciclo de violência dentro e fora das prisões. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11821 2021-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11800 Title: Manual sobre programas de justiça restaurativa Authors: Brasil. Nações Unidas. Escritório sobre Drogas e Crime.; Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Abstract: Esta publicação integra o projeto Rede Justiça Restaurativa, iniciado pelo programa em março de 2020 para fortalecer a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário (Resolução 225/2016), a partir de parceria desenvolvida com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP). As ações resultaram na adesão de novos tribunais à prática, em consoante apoio às diretrizes e ao trabalho já realizado pelo Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11800 2021-01-01T00:00:00Z