http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6890 Fri, 03 Apr 2026 20:31:19 GMT 2026-04-03T20:31:19Z http://dspace.mj.gov.br:80/retrieve/df52b0fd-0437-4aca-b815-87b67af19d3c/e97a5338-24c6-4b06-8552-4282261b39d1.jfif http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6890 http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14085 Title: Edital UNDP- BRA - 00317 : diagnóstico para estratégia de prevenção à tortura e tratamento degradante no sistema prisional brasileiro Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14085 2024-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13323 Title: Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária : Quadriênio 2024 - 2027 Authors: Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13323 2024-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11871 Title: Relatório Unidades da Federação 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo Authors: Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: Esta publicação é dedicada a apresentar os principais avanços obtidos nos últimos dois anos com um foco dedicado às unidades da federação. As ações coordenadas nacionalmente pelo CNJ foram desdobradas em planos executivos adaptados aos tribunais de cada unidade da federação e a cada corte regional federal, com objetivos bem definidos, demonstrando a capacidade de organização e de realização do Judiciário Nacional. Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11871 2022-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11870 Title: Relatório de Gestão 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo: Fazendo Justiça Authors: Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Abstract: Esta publicação é dedicada a apresentar os principais avanços dos últimos dois anos coordenados pelo CNJ em escala nacional, com apoio das equipes técnicas do PNUD e demais parceiros em diferentes níveis federativos. As incidências partem de compromissos firmados entre as instituições implementadoras e apoiadores em observação a normativas e boas práticas nacionais e internacionais. Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11870 2022-01-01T00:00:00Z