http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6953 Fri, 03 Apr 2026 20:10:14 GMT 2026-04-03T20:10:14Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7061 Title: NOTA TÉCNICA Nº 9/2021/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Abstract: Trata-se da divulgação dos dados do SISDEPEN referentes ao 1º Semestre de 2020. Mon, 25 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7061 2021-01-25T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7060 Title: NOTA TÉCNICA Nº 23/2022/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Abstract: A assistência através deste projeto tem sido um dos pilares trabalhados pelo DEPEN, dando oportunidade de os Estados aparelharem-se e instalarem oficinas que proporcionarão às pessoas privadas de sua liberdade uma capacitação voltada ao momento do egresso ao convívio com a sociedade. As oficinas proporcionam habilidades aos capacitados que poderão ser desenvolvidas em sua subsistência e de sua família quando do momento de seu egresso. Thu, 24 Mar 2022 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7060 2022-03-24T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7059 Title: NOTA TÉCNICA Nº 79/2020/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Abstract: Quanto as contratações públicas a CF explicita o seguinte em seu inciso XXI que ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mandas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Tue, 02 Jun 2020 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7059 2020-06-02T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7050 Title: Nota Técnica n.º 9/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ Abstract: Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos quanto à custódia de pessoas LGBTI no sistema prisional brasileiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) instuiu, através da PORTARIA GABDEPEN Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (7975219), um Grupo de Trabalho (GT) para a apresentação de proposta de Manual de Procedimentos para Revista e Busca Pessoal em População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) no sistema prisional brasileiro e de proposta para capacitação de agentes prisionais nesse tema (com teoria e prática voltadas a procedimentos específicos). Wed, 15 Apr 2020 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7050 2020-04-15T00:00:00Z