http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7566 Fri, 03 Apr 2026 21:24:43 GMT 2026-04-03T21:24:43Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12730 Title: Turma da Mônica: Um país acolhedor! Migrações, Refúgio e Apatridia Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. ONU Migração. Abstract: Destaca a importância da inclusão social de migrantes, alinhada à nossa política de acolhimento. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12730 2024-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12729 Title: Turma da Mônica Jovem: Sonho Perigoso Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).; Brasil. ONU Migração. Abstract: Estratégia de apoio ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12729 2024-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10105 Title: Cartilha informativa sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública Abstract: A presente cartilha, que tem o objetivo de informar sobre o sistema brasileiro de enfrentamento do tráfico de pessoas, incluindo as competências de instituições nacionais, canais de denúncia adequados, fluxos e procedimentos de comunicação e cooperação internacional. O foco dessa cartilha é apresentar a estrutura de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Brasil para fortalecer a cooperação internacional em matéria penal. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10105 2021-01-01T00:00:00Z http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9793 Title: Cartilha de orientação para a construção de fluxos de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas Authors: Faria, Andrea.; Rocha, Gustavo.; Marcondes, Janaína.; Ferrari, Marcílio Marquesini.; Almeida, Marina Bernardes de.; Braz, Renata.; Rabelo, Valdson. Abstract: Esta cartilha foi desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio de representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes (PAAHMs). Esta iniciativa é financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Oportunidades, voltado à promoção da integração socioeconômica de venezuelanos e migrantes vulneráveis oriundos de países vizinhos ao Brasil, e pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento no quadro da implementação do projeto Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça do Brasil. Este manual contou com a colaboração técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Foi desenvolvido no âmbito do programa regional Eurofront, financiado pela União Europeia e implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina. O Componente II do programa procura contribuir para a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, especialmente nos contextos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em âmbito nacional e regional, na América Latina. Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9793 2022-01-01T00:00:00Z