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2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
2001
Direitos humanos e cidadania
-
2001
Pessoa portadora de deficiência
-
2006-11
Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação
-
2000
Código de trânsito brasileiro: com as alterações da lei n. 9792, de 14 de abril de 1999
-
2009
Reforma infraconstitucional : processo penal
-
2004
CNPCP : o que é? o que faz? o que pode fazer?
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil)
2007
Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - 1981 a 2007
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil).
2009
Lei de execução penal aplicada
Kuehne, Maurício.
2008
Legislação e políticas públicas sobre drogas no Brasil
-
Author
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Ferrarezi, Elisabete.
1
Kuehne, Maurício.
Subject
4
Proteção e defesa do consumidor
3
Direitos do menor
2
Direito do consumidor
2
Direitos da criança
2
Direitos humanos
2
Execução penal
2
Legislação de menores
2
Pessoa com deficiência
2
Política criminal
2
Política penitenciária
.
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3
2001
3
2007
3
2009
2
2000
2
2002
2
2003
2
2004
2
2006
2
2008
1
2005
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